Com relação às atividades insalubres ou perigosas e à proteç...

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Q3258336 Direito do Trabalho
Com relação às atividades insalubres ou perigosas e à proteção ao trabalho da mulher, julgue o seguinte item.

O trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional de 30% sobre a sua remuneração.
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Errado.

CLT, 193, § 1º - O trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional de 30% (trinta por cento) sobre o SALÁRIO sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.   

Para nunca mais esquecer e nem confundir periculosidade com insalubridade, vou deixar um macete:

Periculosidade = explosivos, inflamáveis, eletricitários, radiação – MATA DE UMA VEZ SÓ!

Logo, o adicional será um só no percentual de 30% sobre o salário do empregado.

Insalubridade = faz mal a saúde – MATA AOS POUCOS! Começa com 10%, depois vai para 20% e termina em 40%. (dobro de 10 é 20 e o dobro de 20 é 40).

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 Art. 193. São consideradas atividades ou operações perigosas, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem risco acentuado em virtude de exposição permanente do trabalhador a:                

§ 1º - O trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional de 30% (trinta por cento) sobre o salário sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.               

Não confunda com o adicional de insalubridade, que incide sobre o salário-mínimo da região.

 Art. 192 - O exercício de trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, assegura a percepção de adicional respectivamente de 40% (quarenta por cento), 20% (vinte por cento) e 10% (dez por cento) do salário-mínimo da região, segundo se classifiquem nos graus máximo, médio e mínimo.               

Errado.

Salario e remuneraçao sáo coisas diferentes.

A periculosidade incide sobre o salario base, puro e simples sem acrescimos.

O que deixa essa questão errada é afirmar que a insalubridade é 30% sobre a renumeração, o que não é verdade, pois a remuneração engloba o salário + as gratificações + os acréscimos, e o §1º do Art. 193 da CLT determina que:

O trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional de 30% (trinta por cento) sobre o SALÁRIO sem os acréscimos resultantes de gratificaçõesprêmios ou participações nos lucros da empresa.

Questão errada.

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