“Princípio do SUS que traduz garantia de atenção à saúde por...

Para entender a questão proposta, precisamos nos aprofundar nos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), especificamente no princípio mencionado no enunciado.

O enunciado aborda a universalidade, um dos princípios fundamentais do SUS conforme estabelecido na Constituição Federal de 1988 e na Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990).

A universalidade garante que todos os cidadãos têm direito ao acesso aos serviços de saúde, sem distinção de qualquer natureza, assegurando que qualquer pessoa possa ser atendida pelo SUS, desde procedimentos simples até os mais complexos, sem custos. Este princípio visa eliminar as desigualdades no acesso aos serviços de saúde, que antes eram influenciadas pela capacidade financeira dos indivíduos.

Um exemplo prático desse princípio seria uma pessoa que necessita de um tratamento médico avançado, como uma cirurgia cardíaca, mas não tem condições financeiras de arcar com os custos. No SUS, essa pessoa tem o direito de receber o tratamento sem qualquer custo, porque o sistema é universal e atende a todos igualmente.

Justificativa da Alternativa Correta:

A alternativa D - Universalidade é a correta, pois o enunciado descreve claramente a garantia do acesso universal a todos os cidadãos, sem qualquer distinção ou restrição, que é o cerne do princípio da universalidade.

Análise das Alternativas Incorretas:

• A - Equidade: Embora importante, a equidade refere-se à distribuição justa dos recursos de saúde, considerando as diferentes necessidades de cada grupo populacional. Não se trata da garantia de acesso universal a todos, mas sim de um tratamento justo e adequado conforme as necessidades específicas.
• B - Igualdade: Igualdade sugere que todos recebam o mesmo tratamento, mas no contexto do SUS, o princípio relevante é o da universalidade, que garante o acesso a todos. A igualdade não aborda a garantia de acesso irrestrito.
• C - Integralidade: A integralidade refere-se à atenção completa e abrangente à saúde, considerando todos os aspectos do cuidado ao paciente. No entanto, isso é diferente de garantir o acesso universal aos serviços.

Ao interpretar questões como essa, é importante focar nas palavras-chave e no conceito central descrito no enunciado. A palavra "todos" é um forte indicativo do princípio da universalidade.

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