Julgue o item subsequente. Os princípios fundamentais da Con...

A alternativa correta é: C - certo

O tema central da questão é a identificação dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988. Esses princípios estão explicitamente dispostos no Artigo 1º da Constituição, que estabelece as bases da organização política e social do Estado brasileiro.

Vamos detalhar cada um desses princípios para melhor compreensão:

Soberania: Refere-se à autoridade suprema do Estado brasileiro para governar-se a si mesmo, sem subordinação a qualquer outra entidade. Isso é fundamental para a independência do Brasil na arena internacional.

Cidadania: Indica a participação ativa dos indivíduos na vida política do país, garantindo direitos e deveres a todos os cidadãos.

Dignidade da pessoa humana: Este princípio é central para a proteção dos direitos humanos, garantindo que todos sejam tratados com respeito e tenham suas necessidades básicas atendidas.

Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa: Esses valores destacam a importância do trabalho como direito social e a liberdade econômica para a geração de riqueza e desenvolvimento.

Pluralismo político: Assegura a diversidade de ideias e opiniões, permitindo a existência de múltiplos partidos e correntes de pensamento na sociedade.

Esses princípios são essenciais porque orientam a interpretação e aplicação das normas constitucionais, servindo como diretrizes para a atuação dos poderes do Estado e para a proteção dos direitos fundamentais.

Portanto, a afirmação no enunciado da questão está correta, pois descreve precisamente os princípios fundamentais mencionados no Art. 1º da Constituição de 1988.

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Art. 1º - Fundamentos da República Federativa do Brasil: (SOCIDIVAPLU) 

• SO – Soberania 
• CI – Cidadania 
• DI – Dignidade da pessoa humana 
• VA – Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa 
• PLU – Pluralismo político 

Art. 3º - Constituem objetivos fundamentais: (CONGAERRAPRO) 

• CON - Construir uma sociedade livre, justa e solidária; 
• GA - Garantir o desenvolvimento nacional; 
• ERRA - Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; 
• PRO - Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. 

Art. 4º - Princípios regentes das relações internacionais da República Federativa do Brasil: (se estiver IN PANICO SO DECORE) 

• IN - Independência nacional 
• P - Prevalência dos direitos humanos 
• A - Autodeterminação dos povos 
• N - Não-intervenção 
• I - Igualdade entre os Estados 
• CO - Cooperação entre os povos 
• SO - Solução pacífica dos conflitos 
• DE - Defesa da paz 
• CO - Concessão de asilo político 
• RE - Repúdio ao terrorismo e ao racismo 

#####comentario de colegas do QC######

Igeduc com questão de conhecimento?

Princípios = SO - CI - DIG - VALO - PLU

• SO – Soberania 
• CI – Cidadania 
• DIG – Dignidade da pessoa humana 
• VA – Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa 
• PLU – Pluralismo político 

Não te esquecerei, igeduc

GABARITO: CERTO

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

I - a soberania;

II - a cidadania;

III - a dignidade da pessoa humana;

IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;         

V - o pluralismo político.

@defensoria.concurseira