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Os princípios fundamentais da Constituição de 1988 incluem a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e o pluralismo político. Esses princípios são essenciais para a interpretação e aplicação da Constituição, servindo como diretrizes para o funcionamento do Estado e para a proteção dos direitos fundamentais.
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Art. 1º - Fundamentos da República Federativa do Brasil: (SOCIDIVAPLU)
- SO – Soberania
- CI – Cidadania
- DI – Dignidade da pessoa humana
- VA – Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
- PLU – Pluralismo político
Art. 3º - Constituem objetivos fundamentais: (CONGAERRAPRO)
- CON - Construir uma sociedade livre, justa e solidária;
- GA - Garantir o desenvolvimento nacional;
- ERRA - Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
- PRO - Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Art. 4º - Princípios regentes das relações internacionais da República Federativa do Brasil: (se estiver IN PANICO SO DECORE)
- IN - Independência nacional
- P - Prevalência dos direitos humanos
- A - Autodeterminação dos povos
- N - Não-intervenção
- I - Igualdade entre os Estados
- CO - Cooperação entre os povos
- SO - Solução pacífica dos conflitos
- DE - Defesa da paz
- CO - Concessão de asilo político
- RE - Repúdio ao terrorismo e ao racismo
#####comentario de colegas do QC######
Igeduc com questão de conhecimento?
Princípios = SO - CI - DIG - VALO - PLU
- SO – Soberania
- CI – Cidadania
- DIG – Dignidade da pessoa humana
- VA – Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
- PLU – Pluralismo político
Não te esquecerei, igeduc
GABARITO: CERTO
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania;
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político.
@defensoria.concurseira
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