Em relação ao direito constitucional é correto afirmar:

Art 5º XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;

a) CORRETA art. 5º XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;

B) ERRADA Quinta-feira, 29 de maio de 2008

STF libera pesquisas com células-tronco embrionárias

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29) que as pesquisas com células-tronco embrionárias não violam o direito à vida, tampouco a dignidade da pessoa humana. FONTE :http://stf.jus.br/portal/cms/vernoticiadetalhe.asp?idconteudo=89917

C) ERRADA  Os Estados brasileiros ( Estados membros) não possuem soberania, eles possuem autonomia.

d) ERRADA O pluralismo político é um fundamento da República Ferderativa do Brasil.

 a) Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente. CORRETA, é a literalidade do art. 5º, XIV da CF/88: <"XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente">

 b) As pesquisas com células-tronco embrionárias violam o direito à dignidade da pessoa humana. ERRADA. Através da  ADI 3.510, o STF concluiu que as pesquisas com células troncos embriónárias prevista na Lei de Biosegurança, NÃO violam o direito a vida. 

c) Os estados brasileiros, em razão da soberania reconhecida pela Constituição Federal, podem instituir suas constituições locais. ERRADA.  A única pessoa jurídica de Direito público que possui soberania é a República Federativa do Brasil. Os entes federados possume AUTONOMIA política, administrativa, organizacional e legislativa, mas não a soberania,  que é a capacidade de impor-se em âmbito internacional. 

 d) O pluralismo político é apontado pelo texto constitucional como um dos objetivos fundamentais do Estado Democrático de Direito. O puluralismom  é FUNDAMENTO ( e não objetivo fundamental)  da Republica Federativa do Brasil (e não do Estado Democrártico ) <" Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como  fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político" >

art. 5º XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;

Letra A

#RumoPosse

a- Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente. (C)

b As pesquisas com células-tronco embrionárias violam o direito à dignidade da pessoa humana.  (E) - A pesquisa com células-tronco embrionárias não violam nem o direito a dignidade da pessoa humana, nem mesmo o direito à vida, pois se tratam de embriões que nao serão mais utilizados apenas congelados.

c - Os estados brasileiros, em razão da soberania reconhecida pela Constituição Federal, podem instituir suas constituições locais. (E) - Estados não são dotados de soberania e sim, autonomia  política, administrativa, organizacional e legislativa (PAOL)

d - O pluralismo político é apontado pelo texto constitucional como um dos objetivos fundamentais do Estado Democrático de Direito. (E) - O pluralismo político é um fundamento da república federativa do brasil e nao objetivo fundamental do estado democrático de direito.

#DEUSNOCONTROLE!