Julgue o item subsequente. No Brasil, o Poder Judiciário é u...
Julgue o item subsequente.
No Brasil, o Poder Judiciário é um dos responsáveis pela
criação de leis, pela execução de políticas públicas, além
de possuir autoridade para modificar decisões do Poder
Executivo e Legislativo, desde que haja interesse público.
Por exemplo, um juiz pode decidir sobre o orçamento
nacional e implementar diretamente programas sociais
sem consulta prévia aos outros poderes desde que haja,
por exemplo, uma situação de emergência.
Comentários
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o pode judiciário não cria lei,mas sim julga.
GABARITO: ERRADO
> O Poder Judiciário não é responsável pela criação de leis. Essa função é típica do Poder Legislativo, que elabora e aprova leis. O Judiciário interpreta e aplica as leis existentes.
> A execução de políticas públicas é uma função do Poder Executivo. O Judiciário pode, no entanto, determinar que o Executivo implemente certas políticas se houver uma violação de direitos, mas não executa essas políticas diretamente.
> Juízes não têm autoridade para decidir sobre o orçamento nacional ou implementar programas sociais sem consulta aos outros poderes. O Judiciário pode intervir em situações específicas para garantir direitos, mas isso é feito dentro de limites legais e constitucionais, respeitando a separação de poderes.
A separação de poderes é um princípio fundamental que garante que cada poder (Executivo, Legislativo e Judiciário) atue dentro de suas competências, evitando abusos e assegurando um equilíbrio no exercício do poder estatal.
"o Poder Judiciário é um dos responsáveis pela criação de leis"
só aí eu matei a questão
No Brasil, o Poder Judiciário é um dos responsáveis pela criação de leis...
Essa é a função do Poder Legislativo!!!
Assertiva Errada
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