Julgue o item subsequente. O poder constituinte originário é...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q2563116 Direito Constitucional

Julgue o item subsequente. 


O poder constituinte originário é ilimitado e inicial, exercido em momentos de fundação de uma nova ordem jurídica, como na promulgação de uma nova constituição. Esse poder é exercido de forma soberana, sem estar vinculado a normas anteriores. No entanto, uma vez estabelecida a nova constituição, o poder constituinte derivado, que é limitado e condicionado, passa a reger as alterações e emendas constitucionais. 

Alternativas