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Julgue o item subsequente.
A Constituição de 1988 é a mais curta da história do Brasil, com apenas 50 artigos, focando exclusivamente na estrutura do governo federal e omitindo aspectos como direitos fundamentais e organização dos estados. Sua simplicidade é uma de suas principais características, facilitando a aplicação e interpretação das normas.
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Alternativa Correta: E - errado
A questão aborda o tema da Constituição Federal de 1988, especificamente suas características e conteúdo. Para compreender a resposta, é essencial conhecer a estrutura e a abrangência da Constituição de 1988.
A Constituição de 1988, também conhecida como "Constituição Cidadã", é na verdade a mais extensa da história do Brasil, e não a mais curta. Ela contém 250 artigos, além de dispositivos transitórios, e não apenas 50.
Ela engloba uma vasta gama de temas além da estrutura do governo federal, incluindo direitos fundamentais, organização dos estados, ordem econômica e social, entre outros. O título II, por exemplo, é totalmente dedicado aos direitos e garantias fundamentais, composto por diversos capítulos que tratam sobre direitos individuais, coletivos, sociais, políticos e de nacionalidade.
A afirmação de que a Constituição de 1988 se foca exclusivamente na estrutura do governo federal e omite aspectos como direitos fundamentais está, portanto, incorreta. Além disso, a ideia de simplicidade também não se aplica, pois a Constituição é detalhada e complexa, justamente para assegurar uma ampla gama de direitos e regulamentações.
Para fundamentar essa explicação, podemos citar o artigo 5º, que sozinho já reflete a riqueza de direitos fundamentais assegurados, e o artigo 18, que trata da organização político-administrativa do Brasil, abrangendo estados, municípios e o Distrito Federal.
Portanto, a alternativa correta para a questão é E - errado, pois a descrição apresentada no enunciado é imprecisa em relação ao conteúdo e à natureza da Constituição de 1988.
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Comentários
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A CF/88 é super extensa. Fala de tudo e sobre tudo.
Bem no início resalta que a CF/88 foi a mais "Curta" sendo uma afirmação incorreta, pois nela e resalvado sobrre vários deveres e obrigações dos cidadãos.
ERRADO - Diferente do que é afirmado, a Constituição de 1988 é bastante abrangente, possuindo 250 artigos tratando não só da estrutura do governo federal, mas também de direitos fundamentais, organização dos estados, ordem econômica e social, entre outros temas.
GABARITO: ERRADO
A Constituição Federal do Brasil de 1988 é considerada uma constituição analítica devido à sua extensão e ao nível de detalhamento com que aborda diversos temas. Aqui estão algumas razões que explicam essa classificação:
✍️ CF de 1988 é extensa, com 250 artigos no texto original e mais de 100 emendas constitucionais, cobrindo uma ampla gama de assuntos.
✍️ Ela não se limita a estabelecer princípios gerais, mas também inclui normas específicas sobre direitos fundamentais, organização do Estado, administração pública, ordem econômica e social, entre outros.]
✍️Dedica um capítulo extenso aos direitos e garantias fundamentais, detalhando direitos civis, políticos, sociais e trabalhistas.
Essa característica analítica visa garantir estabilidade e proteção jurídica, assegurando que uma variedade de situações esteja coberta pelo texto constitucional.
kkkkkk, questão 0800 para ninguém zerar a prova
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