Julgue o item subsequente. A Lei nº 14.133/2021, que institu...

A alternativa correta para a questão é: C - certo.

A questão aborda a Lei nº 14.133/2021, que é o novo marco legal para licitações e contratos administrativos no Brasil. Esta lei atualiza e substitui a antiga Lei nº 8.666/1993, trazendo novas diretrizes e princípios que orientam as contratações públicas.

Para entender a questão, é importante saber que a Lei nº 14.133/2021 estabelece uma série de princípios fundamentais para as licitações, como legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade, publicidade, eficiência, sustentabilidade e transparência. Esses princípios garantem que as licitações sejam conduzidas de maneira justa e ética, promovendo a melhor utilização dos recursos públicos.

A lei também define as modalidades de licitação, como concorrência, pregão, leilão e concurso. Além disso, regulamenta os casos em que a contratação pode ser feita de forma direta, ou seja, sem licitação, geralmente em situações de emergência ou para serviços de natureza singular.

A questão está certa porque descreve corretamente tanto os princípios quanto as modalidades de licitação previstos na Lei nº 14.133/2021. Não há elementos na descrição que estejam incorretos ou em desacordo com a legislação vigente.

Portanto, a alternativa C está correta. A alternativa E - errado não se aplica, pois a descrição apresentada na questão está de acordo com a legislação mencionada.

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Questão correta, porém incompleta.

Modalidades: Concorrência, concurso, leilão, pregão e diálogo competitivo.

C

Lei nº 14.133/21, Art. 5º Na aplicação desta Lei, serão observados os princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência, do interesse público, da probidade administrativa, da igualdade, do planejamento, da transparência, da eficácia, da segregação de funções, da motivação, da vinculação ao edital, do julgamento objetivo, da segurança jurídica, da razoabilidade, da competitividade, da proporcionalidade, da celeridade, da economicidade e do desenvolvimento nacional sustentável, assim como as disposições do LINDB.

[...]

Art. 28. São modalidades de licitação:

I - pregão;

II - concorrência;

III - concurso;

IV - leilão;

V - diálogo competitivo.

Eu vejo desenvolvimento nacional sustentável com muita diferença do que a sustentabilidade... enfim, as bancas...

E o diálogo competitivo?

IGEDUC está ferrando meu desempenho do QC kkkkk