Em se tratando das pessoas naturais e das pessoas jurídicas...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2016
Banca:
ESAF
Órgão:
ANAC
Prova:
ESAF - 2016 - ANAC - Especialista em Regulação de Aviação Civil |
Q622814
Direito Civil
Em se tratando das pessoas naturais e das pessoas
jurídicas, de acordo com o disposto no Código Civil
Brasileiro, julgue os itens a seguir como certos ou errados.
I. As associações constituem-se pela união de pessoas que se organizam para fins não econômicos, estipulando, entre os associados, direitos e obrigações recíprocos.
II. O juiz pode suprir, após o prazo legal, a denegação do Ministério Público quanto à aprovação de estatuto de fundação.
III. Não se declarará a ausência da pessoa que deixar mandatário, ainda que este não queria exercer o mandato, oportunidade na qual poderá o juiz, a requerimento, designar outro mandatário.
IV. Ante a existência de relação de emprego, se em função dela o menor com 16 anos completos tiver economia própria, cessará para ele a incapacidade.
V. São considerados relativamente incapazes os ébrios eventuais e os pródigos.
Assinale a opção em que os itens estão incorretos.
I. As associações constituem-se pela união de pessoas que se organizam para fins não econômicos, estipulando, entre os associados, direitos e obrigações recíprocos.
II. O juiz pode suprir, após o prazo legal, a denegação do Ministério Público quanto à aprovação de estatuto de fundação.
III. Não se declarará a ausência da pessoa que deixar mandatário, ainda que este não queria exercer o mandato, oportunidade na qual poderá o juiz, a requerimento, designar outro mandatário.
IV. Ante a existência de relação de emprego, se em função dela o menor com 16 anos completos tiver economia própria, cessará para ele a incapacidade.
V. São considerados relativamente incapazes os ébrios eventuais e os pródigos.
Assinale a opção em que os itens estão incorretos.
Conheça nossos planos