Acerca do regime próprio de previdência social (RPPS) e do ...
Considere que Roberta seja servidora pública de determinado estado da federação, e que contribua, nessa condição, para o respectivo RPPS; considere, ainda, que após cumprir todos os requisitos legais, Roberta tenha se aposentado por esse regime. Nesse caso, a partir da concessão de sua aposentadoria, Roberta ficará isenta da contribuição previdenciária para o RPPS.
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
Gabarito Errado.
Art. 40, §18, CF. Incidirá contribuição sobre os proventos de aposentadorias e pensões concedidas pelo regime de que trata este artigo [RPPS] que superem o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social de que trata o art. 201, com percentual igual ao estabelecido para os servidores titulares de cargos efetivos
Isso é a maior sacanagem que fazem com o servidor kkkk
Se os proventos de aposentadoria superarem aquilo que o RGPS (INSS) estabelece como teto máximo, que hoje está, em valores atualizados, no montante de R$ 8.157,41; haverá incidência de contribuição para o RPPS. #Pertencerei PRF-RJ
Errado.
Confia! Passou a vida toda contribuindo e, quando aposentar, vai continuar contribuindo. kkkkkkkkk
Pois é. não e fácil. Deveria não ter essa contribuição social novamente descontando do contracheque do servidor, Porém a legislação e benefica para uns e outros não.
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Conheça nossos planos