Julgue o item subsequente. O controle de constitucionalidade...
Julgue o item subsequente.
O controle de constitucionalidade no Brasil pode ser
exercido de forma concentrada ou difusa. No controle
concentrado, apenas o Supremo Tribunal Federal (STF)
possui competência para declarar a inconstitucionalidade
de normas, por meio de ações como a Ação Direta de
Inconstitucionalidade (ADI) e a Ação Declaratória de
Constitucionalidade (ADC). No controle difuso, qualquer
juiz ou tribunal pode decidir sobre a constitucionalidade
de uma norma no caso concreto.
Comentários
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Acho que ou o gabarito deve ser alterado ou deve ser anulada a questão.
Os tribunais de justiça dos Estados também fazem controle de constitucionalidade concentrado e não apenas o STF, inclusive na mesma prova a banca fez a seguinte assertiva:
No Brasil, o controle de constitucionalidade é realizado pelo Supremo Tribunal Federal, que possui competência tanto para o controle concentrado quanto para o difuso. Nenhum outro tribunal ou juiz pode declarar a inconstitucionalidade de normas em casos concretos, sendo essa uma prerrogativa exclusiva do STF.
Gabarito: errado.
https://www.qconcursos.com/questoes-de-concursos/questoes/1eceffa9-56
Dessa forma, ela levou em consideração que tribunais Estaduais também fazem controle concentrado, cujo parâmetro é a constituição estadual, não sendo prerrogativa exclusiva do STF.
ABSURDO! TJ tbm faz controle concentrado de constitucionalidade
Sacanagem kkkkk
Questão deve ser anulada.
No Brasil, essa modalidade de controle é desempenhada pelo Supremo Tribunal Federal (tendo como parâmetro a Constituição Federal) ou pelos Tribunais de Justiça (tendo como parâmetro as respectivas Constituições Estaduais)
IGEDUC é o esgoto das bancas
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