Em relação ao imposto de Pigou, assinale a alternativa correta.

Alternativa Correta: D - Tem como meta que as empresas produzam em nível eficiente quando há uma externalidade negativa.

Vamos entender o tema central desta questão, que é o imposto de Pigou. Esse é um conceito fundamental na economia do setor público e está relacionado ao tratamento de externalidades. Externalidades são efeitos indiretos da atividade econômica que afetam terceiros e podem ser positivas ou negativas. No caso das negativas, como a poluição, o imposto de Pigou busca corrigir essa falha de mercado.

Resumo Teórico: O imposto de Pigou é uma ferramenta utilizada para fazer com que as empresas internalizem os custos sociais das externalidades que geram. Por exemplo, uma fábrica que polui o ar não paga diretamente pelos danos ambientais, mas o imposto de Pigou busca cobrar pelo custo dessa poluição, incentivando a redução da atividade poluente até um nível considerado socialmente eficiente. Para mais informações sobre o tema, você pode consultar a obra clássica de Arthur Pigou, "The Economics of Welfare".

Por que a alternativa D está correta? A alternativa D está correta porque descreve precisamente o objetivo do imposto de Pigou: alinhar os custos privados e sociais para que as empresas produzam num nível que seja eficiente para a sociedade como um todo, especialmente na presença de externalidades negativas.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - É equivalente ao imposto sobre valor agregado. Essa alternativa está incorreta porque o imposto sobre valor agregado (IVA) é um tributo que incide sobre o consumo, não tem relação direta com a correção de externalidades.

B - Evita a evasão de divisas do país. Esta alternativa está errada. O imposto de Pigou não tem como objetivo evitar a evasão de divisas; isso se refere a mecanismos de política econômica diferentes, como controle de capital.

C - Tributa as famílias conforme sua capacidade de pagamento. Esta afirmação está incorreta. Tributar conforme a capacidade de pagamento é um princípio de justiça tributária, geralmente ligado ao imposto de renda progressivo, e não ao imposto de Pigou.

E - Tem como objetivo distribuir renda. Essa alternativa é falsa, pois o imposto de Pigou visa corrigir ineficiências de mercado e não tem como objetivo principal a redistribuição de renda, que é característica de outros tipos de políticas fiscais.

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