Em 2017, houve uma série de rebeliões de detentos em Roraima,
em Minas Gerais, em Santa Catarina, no Amazonas, no Paraná e no
Rio Grande do Norte. Essas ocorrências demonstram a séria crise
do sistema prisional brasileiro. A respeito desse assunto, julgue os
itens a seguir.
I A população carcerária brasileira é composta em sua totalidade
por detentos que cumprem penas já sentenciadas pela justiça.
II Um dos problemas dos presídios brasileiros é a superlotação,
resultante de políticas de segurança ineficazes e da falta de
celeridade da justiça.
III As referidas rebeliões ocorreram devido às precárias condições
e falhas do sistema carcerário, não guardando relação com
disputas entre grupos do crime organizado de outras regiões do
país.
IV Para assegurar o controle do sistema carcerário, a privatização
ou terceirização dos presídios tem sido apresentada como
opção para solucionar a atual crise desse sistema.
Estão certos apenas os itens

Question

Em 2017, houve uma série de rebeliões de detentos em Roraima,
em Minas Gerais, em Santa Catarina, no Amazonas, no Paraná e no
Rio Grande do Norte. Essas ocorrências demonstram a séria crise
do sistema prisional brasileiro. A respeito desse assunto, julgue os
itens a seguir.
I A população carcerária brasileira é composta em sua totalidade
por detentos que cumprem penas já sentenciadas pela justiça.
II Um dos problemas dos presídios brasileiros é a superlotação,
resultante de políticas de segurança ineficazes e da falta de
celeridade da justiça.
III As referidas rebeliões ocorreram devido às precárias condições
e falhas do sistema carcerário, não guardando relação com
disputas entre grupos do crime organizado de outras regiões do
país.
IV Para assegurar o controle do sistema carcerário, a privatização
ou terceirização dos presídios tem sido apresentada como
opção para solucionar a atual crise desse sistema.
Estão certos apenas os itens Alternativa A: I e III. Ou Alternativa B: II e IV. Ou Alternativa C: III e IV. Ou Alternativa D: I, II e III. Ou Alternativa E: I, II e IV.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] II e IV. Questão bacana pra se ter o posicionamento da banca sobre o assunto:

I. Erro: De acordo com CNJ 40% da população carcerária é provisória. Ou seja, a cada três presos um está esperando julgamento.

II Certa. Um dos motivos é a celeridade da justiça, bem como a "Lei de drogas" que fez com que a população carcerária aumentasse mais do que o padrão esperado de anos anteriores
(detalhe: o CESPE não costuma abordar a Lei de drogas como fator de aumento para a população carcerária.)

III Erro: nas décadas de 80/90 eram comuns rebeliões em prol de melhores condições para os presos. Mas não é o caso, as rebeliões, hoje, de acordo com o INFOPEN, tem o viés de rixa entre eles e disputa pelo controle dentro e fora da prisão.

(pra quem for fazer DEPEN, área de segurança, acho que seria interessante saber os vínculos e inimizades entre os grupos: PCC, CV, Amigos dos amigos, Família do Norte...)

IV. Certa: essa questão, se fosse certo e errado geraria muita reflexão, pois, nela entra ponto de vista. O cespe, no geral, é extremamente "esquerdista" e é até atípico ver uma afirmação dessa... Mas sim, é uma alternativa que vem sendo levantada. No Brasil não existe presídio privatizado, o que há é uma PPP em MG, Ribeirão das Neves.

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Em 2017, houve uma série de rebeliões de detentos em Roraima...

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