Segundo a versão atualizada dos doze incisos
que compõem o art. 12 da Lei de Diretrizes e Bases
da Educação Nacional – LDBEN (Lei nº 9.394/1996),
todos os estabelecimentos de ensino brasileiros
devem dar cumprimento às seguintes incumbências,
exceto:

Question

Segundo a versão atualizada dos doze incisos
que compõem o art. 12 da Lei de Diretrizes e Bases
da Educação Nacional – LDBEN (Lei nº 9.394/1996),
todos os estabelecimentos de ensino brasileiros
devem dar cumprimento às seguintes incumbências,
exceto:  Alternativa A: Prover meios para a recuperação dos alunos de
menor rendimento. Ou Alternativa B: Articular-se com as famílias e a comunidade,
criando processos de integração da sociedade com a
escola. Ou Alternativa C: Notificar ao Conselho Tutelar do município a
relação dos alunos que apresentem quantidade de
faltas acima de 50% do percentual permitido em lei. Ou Alternativa D: Estabelecer ações destinadas a promover a
cultura de paz nas escolas. Ou Alternativa E: Instituir, na forma da lei de que trata o art. 14, os
Conselhos Escolares.

Instituto Vicente Nelson · Accepted Answer

Alternativa [C] Notificar ao Conselho Tutelar do município a
relação dos alunos que apresentem quantidade de
faltas acima de 50% do percentual permitido em lei.

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Segundo a versão atualizada dos doze incisos que compõem o ...

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