Apesar de a CF estabelecer que todo o poder emana do povo, n...
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Gabarito comentado
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A alternativa correta é: E - Errado
Tema central da questão: A questão aborda os princípios fundamentais da Constituição Federal (CF), especificamente o exercício do poder pelo povo e a participação cidadã na democracia brasileira.
Resumo teórico: A Constituição Federal de 1988 é conhecida como a "Constituição Cidadã", pois foi elaborada com o objetivo de assegurar a participação ativa do povo na governança do país. O artigo 1º, parágrafo único, da CF estabelece que "todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição". Isso significa que, além da democracia representativa, a CF prevê mecanismos de democracia direta, como plebiscitos, referendos e iniciativa popular.
Justificando a alternativa correta: A afirmação do enunciado está errada porque contradiz o texto constitucional, que claramente prevê a possibilidade de exercício direto do poder pelo povo. Mecanismos como plebiscitos e referendos são exemplos de como a população pode exercer diretamente o seu poder, sem a intermediação de representantes eleitos.
Análise das alternativas:
- E - Errado: A Constituição prevê o exercício do poder tanto de forma direta quanto indireta, contrariando a afirmação do enunciado.
Portanto, é importante estar atento ao que a Constituição realmente diz sobre a participação popular, pois isso pode ser um ponto crucial em questões de concurso.
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Art.1.° § Único. Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta constituição.
Segundo lição de Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino,
"O parágrafo único do art. 1.° da Carta da República permite concluir que em nosso Estado vigora a denominada democracia semidireta, ou participativa, na qual são conjugados o princípio representativo com os institutos da democracia direta (plebiscito, referendo, iniciativa popular)."
RESPOSTA: ERRADA
VEJA ABAIXO O PORQUE...
Art.1.° § Único. Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta constituição.
Poder emana do POVO:
com representantes eleitos(indireta/representativa)
diretamente nos termos da CF(semidireta/participativa)
plebiscito(antes)
referendo(depois e para confirmação)
iniciativa popular
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