Analise o seguinte caso. A empresa de confecção “Malha Boa"...

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Q951495

Ano: 2018 Banca: CETREDE Órgão: EMATERCE Prova: CETREDE - 2018 - EMATERCE - Agente de ATER - Direito |

Q951495 Direito do Trabalho

Analise o seguinte caso.

A empresa de confecção “Malha Boa" estava passando por dificuldades financeiras. Por esta razão demitiu 8 (oito) de seus 20 (vinte) funcionários, sem arcar com os direitos trabalhistas rescisórios dos mesmos. Três (03) dias após estas demissões, a empresa foi vendida a um grande grupo industrial do ramo de tecidos. No ato da compra, o novo empregador demitiu mais 2 (dois) funcionários do quadro antigo, manteve 10 (dez) e contratou outros 15 (quinze) novos funcionários. O novo empregador, manteve ainda, o maquinário antigo, comprou novas máquinas e mudou a razão social da empresa.

Diante desta sucessão empresarial, marque a assertiva CORRETA.

Os créditos trabalhistas devidos aos 02 (dois) funcionários demitidos no ato da compra da empresa, são de responsabilidade do antigo empregador, pois aquele que comprou a empresa não tem obrigação de manter os empregados antigos.

Os créditos trabalhistas devidos aos primeiros 08 (oito) funcionários demitidos são de responsabilidade do antigo empregador, enquanto cabe à empresa sucessora somente os créditos trabalhistas dos outros 02 (dois) funcionários que ela própria demitiu.

Os créditos trabalhistas devidos aos 08 (oito) funcionários demitidos antes da sucessão, bem como os devidos aos 02 (dois) funcionários demitidos no ato da compra da empresa serão de responsabilidade do antigo empregador, desde que o contrato de compra e venda pactue expressamente cláusula remetendo a responsabilidade à empresa sucessora.

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