A Constituição Federal estabelece que as políticas que deve...

Questões de assuntos semelhantes

• Relativamente à aplicação de recursos públicos na educação, a Constituição da República estabelece que:
• Instituída pela Constituição Federal de 1988, em seu art. 203, a Assistência Social é conceituada como: A Assistência Social será prestada a quem...
• ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
• A Constituição Federal de 1988 traz disposições sobre a família. Sobre o assunto, assinale a alternativa incorreta.
• A respeito das inovações trazidas pela Emenda Constitucional (EC) n.º 103/2019, julgue o item a seguir. Os proventos de aposentadoria e as pensões...