A Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio...

LEI 9394/96

Art. 21. A educação escolar compõe-se de:

I - educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio;

GABARITO A

Gabarito: Letra A - Educação Básica.

A questão em análise refere-se às etapas da educação nacional conforme definido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96. Para responder corretamente a essa pergunta, é essencial compreender a estrutura do sistema educacional brasileiro estabelecido por essa legislação.

A LDB organiza a educação escolar brasileira em dois grandes níveis: a Educação Básica e a Educação Superior. A Educação Básica, por sua vez, é subdividida em três etapas:

• Educação Infantil: Primeira etapa da Educação Básica, destinada a crianças de até 5 anos de idade.
• Ensino Fundamental: Com duração de 9 anos, atendendo alunos dos 6 aos 14 anos, é dividido em anos iniciais e finais.
• Ensino Médio: Última fase da Educação Básica, geralmente destinado a jovens de 15 a 17 anos.

A alternativa correta é a letra A, pois a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, conforme descritos na LDB, constituem exatamente as etapas da Educação Básica. Esta é uma informação crucial para quem está se preparando para concursos na área de educação, pois a estruturação dos níveis de ensino é um dos fundamentos da organização educacional do país.

As demais opções não correspondem à divisão estabelecida pela LDB. A "Educação Fundamental" não é um termo utilizado para se referir às etapas da Educação Básica; "Educação à Distância" é uma modalidade de oferta de educação e não uma fase; e "Educação Superior" refere-se ao nível subsequente à Educação Básica, incluindo cursos de graduação, pós-graduação, mestrado, doutorado e similares.

Portanto, a compreensão da estrutura da Educação Básica conforme a LDB é fundamental para a resolução correta de questões como essa em concursos públicos na área de Pedagogia e Legislação da Educação.