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Q2563150 Direito Constitucional

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A Constituição Federal de 1988, também conhecida como "Constituição Cidadã", foi promulgada em um contexto de redemocratização do Brasil após mais de duas décadas de regime militar. Sua estrutura é composta por um preâmbulo, 250 artigos divididos em nove títulos, e 114 emendas constitucionais até o momento. Ela enfatiza os direitos fundamentais e estabelece um Estado Democrático de Direito, com a separação dos poderes e a proteção dos direitos humanos. 

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A alternativa correta para a questão é C - certo.

A questão aborda a Constituição Federal de 1988, também conhecida como "Constituição Cidadã", que tem um papel fundamental na redemocratização do Brasil após o período de regime militar.

Para entender melhor, vamos analisar os pontos principais mencionados na questão:

1. Promulgação e Contexto Histórico:

A Constituição de 1988 foi promulgada em um momento em que o Brasil estava se redemocratizando, após mais de duas décadas sob um regime militar. Essa nova Constituição foi crucial para estabelecer um estado democrático e garantir os direitos fundamentais dos cidadãos.

2. Estrutura da Constituição:

Ela possui um preâmbulo, que introduz os princípios fundamentais, e é composta por 250 artigos divididos em nove títulos. Até o momento mencionado na questão, a Constituição contava com 114 emendas constitucionais, que são modificações feitas ao texto original para adaptá-lo às novas necessidades do país.

3. Direitos Fundamentais e Estado Democrático de Direito:

Um dos principais focos da Constituição é a ênfase nos direitos fundamentais, que são essenciais para proteger a dignidade humana e assegurar a liberdade e a igualdade dos cidadãos. Além disso, ela estabelece um Estado Democrático de Direito, garantindo a separação dos poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e a proteção dos direitos humanos.

Portanto, todos os aspectos mencionados na questão são verdadeiros, o que justifica a alternativa C - certo como correta. A Constituição de 1988 é mesmo um marco na história do Brasil, representando um avanço significativo na proteção dos direitos e na consolidação da democracia.

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Comentários

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regime militar = ditadura que matou milhares, editou o AI-5, entre outros. não deixemos de dizer as palavras corretas.

Uai, como 114 emendas se estudei a EC 132 ontem ?

Se o erro estivesse no número de artigos ou das emendas...

apresentação da constituição

ADCT não faz parte da constituição?

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