Julgue o item subsequente. O Ministério Público no Brasil é ...
Julgue o item subsequente.
O Ministério Público no Brasil é um órgão subordinado ao Poder Executivo, sendo responsável por representar judicialmente o governo federal e seus interesses. Não possui autonomia funcional ou administrativa, devendo seguir as diretrizes e ordens do Presidente da República em suas atuações.
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ERRADO
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CF, Art. 127. O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
§ 1º São princípios institucionais do Ministério Público a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional.
§ 2º Ao Ministério Público é assegurada autonomia funcional e administrativa, podendo, observado o disposto no art. 169, propor ao Poder Legislativo a criação e extinção de seus cargos e serviços auxiliares, provendo-os por concurso público de provas ou de provas e títulos, a política remuneratória e os planos de carreira; a lei disporá sobre sua organização e funcionamento.
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Não temas, crê somente. (Marcos 5:36)
Já foi, não é mais. Não atoa o termo "Requisição" do Ministro da Justiça no código penal de 1940.
Errado.
A questão apresenta vários erros...
O Ministério Púbico NÃO é subordinado a nenhum do Poderes.
Ele é um órgão AUTÔNOMO E INDEPENDENTE e faz parte das FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA.
Possui sim autonomias como a administrativa, funcional, orçamentária.
Bons estudos!! ❤️✍
parei logo no início.
O Ministério Púbico NÃO é subordinado a nenhum do Poderes.
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