Segundo o Decreto 7.508/2011, a Região de Saúde se constitui...

Vamos compreender a questão proposta sobre as Regiões de Saúde segundo o Decreto 7.508/2011. Esse decreto regulamenta a Lei Orgânica da Saúde e estabelece diretrizes para a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo a definição sobre as Regiões de Saúde.

O tema central aqui é a delimitação das Regiões de Saúde, que são áreas geográficas criadas para integrar e otimizar os serviços de saúde entre municípios próximos.

De acordo com o art. 2º, inciso I do Decreto 7.508/2011, essas regiões são delimitadas considerando fatores como:

• Identidades culturais
• Aspectos econômicos e sociais
• Infraestrutura de transportes
• Redes de comunicação

Agora, vamos analisar as alternativas para entender por que a correta é a alternativa A - Individuais.

Justificativa da Alternativa Correta (A - Individuais): A alternativa "Individuais" não se encaixa nos critérios estabelecidos no Decreto para a delimitação das Regiões de Saúde. O foco é em características que envolvem coletividade e não aspectos puramente individuais.

Alternativas Incorretas:

B - Identidades culturais: Esse é um critério válido para delimitação, pois as identidades culturais podem influenciar a organização e execução dos serviços de saúde em uma região.

C - Econômicas e sociais: Esses fatores são essenciais para entender as necessidades e capacidades de uma região, justificando sua inclusão nas diretrizes do decreto.

D - Infraestrutura de transportes compartilhados: A infraestrutura de transportes é crucial para o acesso aos serviços de saúde, sendo um critério legítimo para a delimitação de regiões de saúde.

E - Redes de comunicação: As redes de comunicação são fundamentais para a integração e coordenação dos serviços de saúde entre os municípios, justificando sua consideração na definição das regiões de saúde.

Uma dica para evitar erros em questões desse tipo é sempre prestar atenção aos termos que sugerem coletividade ou integração, já que o SUS é baseado nesses princípios. Aspectos individuais geralmente não são priorizados em questões sobre organização de sistemas de saúde.

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gabarito A

Gab. A

I - Região de Saúde - espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde;

Coletivos, e não individuais, o que é demonstrado nas demais alternativas...

Região de Saúde - espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde;

Região de Saúde

·        espaço geográfico contínuo

·        constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes,

·         delimitado a partir de:

• identidades culturais, econômicas e sociais e de
• redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados,
• com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde;

Fonte: Decreto 7.508/2011, art. 2º, I.