O Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE Escola) é um progr...

Alternativa correta: C - manutenção de pequenos reparos na biblioteca da escola para desenvolvimento de atividades educacionais.

O Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE Escola) é um instrumento importante dentro das políticas educacionais, pois visa apoiar as escolas que apresentam desafios em termos de desempenho, tal como identificado pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). A iniciativa é centrada em promover um planejamento estratégico que envolve a comunidade escolar e se baseia em diagnósticos precisos das necessidades da instituição. O objetivo maior é o aprimoramento da gestão e a melhoria da qualidade de ensino.

Para isso, o PDE Escola disponibiliza recursos financeiros que devem ser utilizados em ações que têm potencial para impactar diretamente a qualidade da educação oferecida. Essas ações podem envolver desde a estrutura física até recursos pedagógicos que contribuam para o ensino e aprendizagem.

A manutenção de pequenos reparos na biblioteca se alinha perfeitamente a esse objetivo, pois a biblioteca é um espaço essencial para o desenvolvimento de atividades educacionais. Ela é um centro de recursos de aprendizagem, onde os alunos têm acesso a livros e materiais que complementam e enriquecem o que é ensinado em sala de aula. Investir na manutenção da biblioteca é, portanto, investir na qualidade da educação.

As demais opções não são consideradas usos adequados dos recursos do PDE Escola. Por exemplo, a manutenção de veículos (opção A) está mais relacionada à logística do que ao desenvolvimento educacional direto. Pagamento de prêmios e presentes (opção B) não se enquadra no uso de recursos públicos voltados para a educação e a aquisição de uniforme, material escolar e alimentos (opção D), apesar de serem ações importantes, não são típicos escopos do PDE Escola, que busca fortalecer a gestão e a infraestrutura escolar para o desenvolvimento educacional.

Portanto, a alternativa C é a correta porque está alinhada com os propósitos do PDE Escola de promover a qualidade da educação através do aprimoramento da infraestrutura necessária para o desenvolvimento de atividades educacionais, como é o caso da manutenção de uma biblioteca escolar.

manutenção de pequenos reparos na biblioteca da escola para desenvolvimento de atividades educacionais.

O gabarito está em consonância com o artigo 70 da LDB - resposta C

Art. 70. Considerar-se-ão como de manutenção e desenvolvimento do ensino as despesas realizadas com vistas à consecução dos objetivos básicos das instituições educacionais de todos os níveis, compreendendo as que se destinam a:

I - remuneração e aperfeiçoamento do pessoal docente e demais profissionais da educação;

II - aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos necessários ao ensino;

III – uso e manutenção de bens e serviços vinculados ao ensino;

IV - levantamentos estatísticos, estudos e pesquisas visando precipuamente ao aprimoramento da qualidade e à expansão do ensino;

V - realização de atividades -meio necessárias ao funcionamento dos sistemas de ensino;

VI - concessão de bolsas de estudo a alunos de escolas públicas e privadas;

VII - amortização e custeio de operações de crédito destinadas a atender ao disposto nos incisos deste artigo;

VIII - aquisição de material didático-escolar e manutenção de programas de transporte escolar