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Q2563163 Direito Constitucional

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A Constituição de 1988 foi a primeira constituição brasileira a ser promulgada, sendo redigida sem influências externas ou internas significativas. Sua criação foi um processo rápido, concluído em menos de um ano, sem grande participação popular ou debates significativos, o que garantiu uma estrutura enxuta e sem muitas emendas desde sua promulgação. 

Alternativas

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Alternativa correta: E - Errado

A questão trata da Constituição de 1988, um tema importante dentro da Teoria da Constituição. Vamos analisar o enunciado e entender por que ele está incorreto.

Primeiramente, é importante saber que a Constituição de 1988 não foi a primeira constituição brasileira a ser promulgada. Antes dela, tivemos outras constituições também promulgadas, como a de 1891. A de 1988, conhecida como "Constituição Cidadã", foi significativa por seu contexto histórico e seu papel na redemocratização do Brasil, mas não foi a primeira.

Além disso, o processo de elaboração da Constituição de 1988 foi longo e envolveu grande participação popular e debates intensos. A Assembleia Nacional Constituinte, responsável por sua redação, iniciou seus trabalhos em 1987 e concluiu em 1988, ou seja, levou mais de um ano para ser finalizada.

O enunciado também afirma que a Constituição tem uma estrutura enxuta, mas, na realidade, ela é considerada detalhada, com muitos artigos e emendas desde a sua promulgação. Isso reflete a complexidade e a abrangência dos temas que a Constituição de 1988 aborda.

Portanto, a alternativa correta é Errado (E), pois o enunciado contém várias imprecisões sobre a história e as características da Constituição de 1988.

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Comentários

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A Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988, classifica-se como promulgada, formal, analítica, dogmática, eclética, (pragmática), dirigente, normativa (ou tendente a sê-la), rígida e escrita codificada.

ERRADO

A CF/88 não foi a primeira constituição brasileira promulgada. Esse título cabe à Constituição de 1891 (a primeira da República). Posteriormente, a de 1934, que também foi promulgada. Em seguida, a de 1946 (redemocratização) e, só depois, a de 1988.

GABARITO ERRADO

ERRADO, CF/88 FOI A 4° A SER PROMULGADA

Questão toda errada kkkk

Não foi a primeira a ser promulgada, não foi redigida sem influências, demorou mais de um ano para ser aprovada (Assembleia Nacional Constituinte foi instalada em 01/02/1987 e a CF foi promulgada em 05/10/1988), teve participação popular e amplos debates, não é enxuta (a segunda maior do mundo) e já teve mais de 130 emendas até o momento.

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