Em matéria de Direito Tributário, na ausência de disposição ...

1° analogia.

2° os princípios gerais de direito tributário

3° os princípios gerais de direito público

4° a equidade

GABARITO A

Artigo 108 do CTN: Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará sucessivamente, na ordem indicada:

       I - a analogia;

       II - os princípios gerais de direito tributário;

       III - os princípios gerais de direito público;

       IV - a equidade.

ATRIPÚE

Analogia

princípios de direito TRIbutário

princípios de direito PÚblico

Equidade

sacanagem em kkkkk , tem q ta lendo a lei seca diariamente pra acertar esssa

Alguns princípios gerais de Direito Tributário: