Julgue o item subsequente. Os servidores públicos devem mant...

Para resolver a questão apresentada, é fundamental compreender o princípio da transparência na administração pública, conforme estabelecido pelo Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. Esse princípio é essencial para garantir a confiança da população nas instituições públicas.

Alternativa correta: C - certo

O enunciado afirma que os servidores públicos devem, de maneira geral, manter a transparência em suas ações. Isso significa que os atos administrativos devem ser publicamente acessíveis, o que é fundamental para a eficácia e moralidade do serviço público. Contudo, existem exceções a essa regra, como em casos de segurança nacional, investigações policiais ou quando o interesse superior do Estado exige sigilo. Tais exceções estão de acordo com o que é estabelecido pelo código de ética.

Justificativa para as alternativas:

Alternativa C - certo: Esta é a alternativa correta porque a afirmação no enunciado está em consonância com o que é prescrito pelo Código de Ética. O princípio da publicidade, mencionado, é realmente um requisito para a eficácia moral das ações administrativas, mas admite exceções nas situações especificadas.

Alternativa E - errado: Esta alternativa está incorreta porque o enunciado não contém nenhum erro em relação ao que é estabelecido pelo Código de Ética. As exceções mencionadas estão claramente previstas e justificadas dentro do contexto ético e legal.

Em resumo, o conhecimento sobre a publicidade dos atos administrativos e suas exceções é vital para responder corretamente a essa questão. Assim, lembrar-se das situações que justificam o sigilo pode ajudar a evitar interpretações erradas em futuras questões.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

VII - Salvo os casos de segurança nacional, investigações policiais ou interesse superior do Estado e da Administração Pública, a serem preservados em processo previamente declarado sigiloso, nos termos da lei, a publicidade de qualquer ato administrativo constitui requisito de eficácia e moralidade, ensejando sua omissão comprometimento ético contra o bem comum, imputável a quem a negar. 

Correto

O sigilo é a exceção.