Caso o servidor público tenha extinguido o cargo ou declara...
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Gabarito comentado
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Nesta questão espera-se que o aluno assinale a opção CORRETA. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca dos servidores públicos. Vejamos:
“Art. 41, CF. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
§ 3º Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.”
MACETE:
Eu aproveito o disponível.
Eu reintegro o servidor que sofreu demissão (Demissão de servidor estável invalidada por sentença judicial.
Eu readapto o incapacitado.
Eu reverto o aposentado.
Eu reconduzo a inabilitado e o ocupante do cargo do reintegrado.
Desta forma, a única resposta correta é:
B. CERTO. Proporcional ao tempo de serviço.
GABARITO: ALTERNATIVA B.
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Comentários
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Prevê a Constituição Federal (art. 41, § 3º) que "extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.”.
Caso o serviço* público tenha extinguido o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração ______________, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
Caso o serviço* público tenha extinguido o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração ______________, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
Gabarito letra B.
Que erro ortográfico
Gente, que servidor poderoso! "Caso o servidor público tenha extinguido o cargo ou declarada a sua desnecessidade (...)"
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