Em 1981, instituiu-se a Política Nacional do Meio Ambiente, ...

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Ano: 2018 Banca: CESGRANRIO Órgão: Transpetro Provas: CESGRANRIO - 2018 - Transpetro - Taifeiro | CESGRANRIO - 2018 - Transpetro - Eletricista |

Q1036465 Meio Ambiente

Em 1981, instituiu-se a Política Nacional do Meio Ambiente, criando-se o Sistema Nacional de Meio Ambiente e o Conselho Nacional de Meio Ambiente.

Segundo esse instrumento legal, o meio ambiente passa a ser considerado

patrimônio público a ser necessariamente assegurado e protegido, tendo em vista o uso coletivo.

livre de ameaças que criem condições adversas às atividades sociais e econômicas.

imune de empreendimentos que lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos.

um bem dotado de valor econômico, passível de negociação de direito de poluir por intermédio de certificados.

servidão ambiental de controle exclusivo da União, sem participação das demais unidades de poder.

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