Considere a hipótese de a Defensoria Pública ser procurada p...

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Q842057

Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: DPE-RS Prova: FCC - 2017 - DPE-RS - Analista - Comunicação Social |

Q842057 Direito Penal

Considere a hipótese de a Defensoria Pública ser procurada por uma pessoa que alega ter sido acusada de desonesta, ladra, canalha, devassa etc. Analisando os fatos o defensor entende que a reclamante é inocente. O acusador deverá responder por

Calúnia porque: a) foi atribuído um crime à acusada e b) a imputação é falsa.

Injúria porque: a) foi atribuído uma qualidade à acusada e b) houve ofensa à honra subjetiva.

Difamação porque: a) houve a atribuição de um fato não criminoso à acusada e b) houve ofensa à honra objetiva.

Falso testemunho porque: a) o acusador alegou ter presenciado atos que atribuiu à acusada e b) a imputação é falsa.

Ocultação da verdade porque: a) o acusador mentiu e b) houve ofensa à honra subjetiva.

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