Carlos foi a estabelecimento comercial adquirir um achocola...

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Q246707

Ano: 2012 Banca: CEPERJ Órgão: PROCON-RJ Prova: CEPERJ - 2012 - PROCON-RJ - Agente de Proteção e Defesa do Consumidor |

Q246707 Direito do Consumidor

Carlos foi a estabelecimento comercial adquirir um achocolatado para o seu filho menor de idade, ávido consumidor do produto. Ao ingressar no local, foi informado de que o produto havia sido retirado do mercado, não sabendo dizer o comerciante a motivação. À luz das regras do Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar:

havendo ciência de sua nocividade, o produto deverá ser retirado do mercado pelo fornecedor.

a retirada do mercado de produto às expensas do fornecedor somente ocorre em caso de periculosidade excessiva.

a retirada do mercado de produto considerado nocivo é atribuição exclusiva dos órgãos fiscalizadores.

a constatação pelo fornecedor de nocividade futura não acarreta a retirada do produto do mercado.

podem continuar sendo comercializados produtos com determinação do grau de nocividade a seu critério.

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