De acordo com a Portaria nº 336/02, as modalidades de CAPS...

A alternativa correta é a letra C: F, V, V.

Vamos entender melhor o contexto desta questão, que se baseia na Portaria nº 336/2002, uma normativa fundamental que regulamenta os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) no Brasil. Esses centros são serviços de saúde mental que prestam atendimento comunitário para pessoas com transtornos mentais.

CAPS I: Esta modalidade é destinada a cidades com menos de 70 mil habitantes e funciona em um único turno de 6 horas diárias, durante os 5 dias úteis da semana. As opções de horário são das 7h às 13h ou das 13h às 19h, conforme a decisão do gestor local. Portanto, a primeira afirmação está falsa porque ela sugere que os turnos são exatamente nesses horários, sem mencionar a flexibilidade na escolha.

CAPS II: Destinado a cidades com população entre 70 mil e 200 mil habitantes, o CAPS II deve funcionar com dois turnos, das 8h às 18h, podendo estender-se para um terceiro turno até as 21h. A segunda afirmação está verdadeira pois descreve corretamente a estrutura de funcionamento do CAPS II.

CAPS III: Esta modalidade atende cidades com mais de 200 mil habitantes e se caracteriza por oferecer atenção contínua, funcionando 24 horas por dia, incluindo finais de semana e feriados. A terceira afirmação está verdadeira, pois descreve corretamente o funcionamento do CAPS III.

Em síntese, a questão testa o conhecimento sobre as especificidades de funcionamento dos diferentes CAPS, conforme estipulado pela portaria, sendo essencial para candidatos entenderem as nuances entre cada modalidade para um atendimento adequado em saúde mental.

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Gabarito: letra c

PORTARIA Nº 336, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002

(F ) O CAPS I deverá funcionar em turnos de 06(seis) horas, durante os 05 (cinco) dias úteis da semana. O funcionamento deve ser de 07 horas às 13 horas, ou de 13 horas às 19 horas, de acordo com a determinação do gestor local.

Errada.

Funcionar no período de 08 às 18 horas, em 02 (dois) turnos, durante os cinco dias úteis da semana;

( V) O CAPS II deverá funcionar de 08 horas às 18 horas, em 02 (dois) turnos, durante os 05 (cinco) dias úteis da semana, podendo comportar um terceiro turno, funcionando até às 21 horas. 

(V ) O CAPS III deverá constituir-se em serviço ambulatorial de atenção contínua, durante 24 horas diariamente, incluindo feriados e finais de semana.

Letra C

CAPS I – municípios com população entre 20.000 e 70.000 habitantes Funciona das 8 às 18 horas De segunda a sexta-feira

CAPS II – municípios com população entre 70.000 e 200.000 habitantes Funciona das 8 às 18 horas De segunda a sexta-feira Pode ter um terceiro período, funcionando até 21 horas

CAPS III – municípios com população acima de 200.000 habitantes Funciona 24 horas, diariamente, também nos feriados e fins de semana

CAPSi – municípios com população acima de 200.000 habitantes Funciona das 8 às 18 horas De segunda a sexta-feira Pode ter um terceiro período, funcionando até 21 horas

CAPSad – municípios com população acima de 100.000 habitantes Funciona das 8 às 18 horas De segunda a sexta-feira Pode ter um terceiro período, funcionando até 21 horas

Fonte: http://www.ccs.saude.gov.br/saude_mental/pdf/sm_sus.pdf (p 19)