A Educação Nacional está organizada em três sistemas de ens...

Alternativa correta: C - instituições de ensino fundamental e médio, criadas e mantidas pela iniciativa privada.

Para compreender corretamente essa questão, é necessário ter conhecimento sobre a estrutura e organização da educação nacional que está definida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96. De acordo com a LDB, a educação no Brasil é organizada em sistemas de ensino da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Os sistemas de ensino dos Estados e do Distrito Federal compreendem as instituições educacionais públicas estaduais e do Distrito Federal, incluindo as escolas de ensino fundamental e médio. Além disso, eles são responsáveis por autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, inclusive em termos de qualidade, as instituições de ensino e os cursos das redes privadas de seu território.

A alternativa C é a correta porque aborda esse aspecto da legislação, já que as escolas privadas de ensino fundamental e médio, mesmo sendo mantidas pela iniciativa privada, são parte integrante do sistema de ensino dos Estados, que as supervisiona e avalia. Portanto, a supervisão e a avaliação estão entre as responsabilidades dos sistemas de ensino estaduais em relação a essas instituições privadas, e não apenas as instituições públicas estaduais.

As outras alternativas não estão corretas porque:

• A alternativa A está incorreta pois as instituições isoladas de ensino superior são reguladas pelo sistema federal de ensino.
• A alternativa B está incorreta porque as instituições de educação especial não são exclusivas de nenhum sistema de ensino específico e podem ser tanto federais, estaduais, municipais quanto privadas.
• A alternativa D está incorreta porque as instituições de ensino infantil, criadas e mantidas pela iniciativa privada, estão sob a supervisão do sistema municipal de ensino, exceto em casos específicos onde o estado pode intervir.
• A alternativa E está incorreta pois é muito ampla e vaga, todas as instituições de ensino ofertam modalidades de educação, mas isso não se limita ao sistema de ensino dos Estados e do Distrito Federal.

Entender como cada nível de sistema de ensino interage com as instituições públicas e privadas é essencial para a resolução dessa e de outras questões semelhantes em concursos que abordem a legislação da educação.

C

Instituições de ensino fundamental e médio, criadas e mantidas pela iniciativa privada.

LDB

Art. 17. Os sistemas de ensino dos Estados e do Distrito Federal compreendem:

I - as instituições de ensino mantidas, respectivamente, pelo Poder Público estadual e pelo Distrito Federal;

II - as instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público municipal;

III - as instituições de ensino fundamental e médio criadas e mantidas pela iniciativa privada;

IV - os órgãos de educação estaduais e do Distrito Federal, respectivamente.

Parágrafo único. No Distrito Federal, as instituições de educação infantil, criadas e mantidas pela iniciativa privada, integram seu sistema de ensino.

Alternativa C.

instituições de ensino fundamental e médio, criadas e mantidas pela iniciativa privada.

Art. 17. Os sistemas de ensino dos Estados e do Distrito Federal compreendem:

I - as instituições de ensino mantidas, respectivamente, pelo Poder Público estadual e pelo Distrito Federal;

II - as instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público municipal;

III - as instituições de ensino fundamental e médio criadas e mantidas pela iniciativa privada;

IV - os órgãos de educação estaduais e do Distrito Federal, respectivamente.

Parágrafo único. No Distrito Federal, as instituições de educação infantil, criadas e mantidas pela iniciativa privada, integram seu sistema de ensino.