A movimentação dos recursos entre as unidades do sistema de ...

Tema central da questão:

Esta questão aborda o funcionamento dos sistemas de planejamento e orçamento federal, com foco específico na movimentação de recursos dentro do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI). Para resolver questões dessa natureza, é essencial compreender como se dá a transferência de recursos dentro do governo federal, o papel de cada entidade envolvida e os termos técnicos utilizados como "cota", "repasse" e "sub-repasse".

Alternativa correta: C - certo

Justificativa:

A alternativa correta é a letra C. A questão descreve adequadamente o processo de movimentação de recursos dentro do sistema de programação financeira, que é feito por meio de cota, repasse e sub-repasse. Vamos entender cada um desses termos:

- Cota: Trata-se da movimentação de recursos que ocorre dentro do próprio SIAFI, da conta central do órgão para o setorial de programação financeira. Isso significa que a cota não transfere recursos para fora do sistema, mas sim disponibiliza internamente.

- Repasse: Refere-se à liberação de recursos do órgão setorial de programação financeira para entidades da administração indireta, como autarquias ou fundações.

Os termos e descrições fornecidos na questão estão corretos conforme a legislação e práticas vigentes, justificando por que a alternativa é marcada como Certo.

Análise das alternativas incorretas:

Se houvesse uma alternativa Errado, ela poderia indicar um erro na descrição feita pela questão, seja na definição dos termos, no processo descrito ou nas entidades mencionadas. Neste caso, como a questão está correta de acordo com o funcionamento real do sistema, a opção "E - errado" não se aplica.

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CERTA

A movimentação de recursos entre as unidades do sistema de programação financeira é executada por meio de liberações de cotas, de repasses e de sub-repasses.

COTA - É a primeira fase da movimentação dos recursos, realizada em consonância com o Cronograma de Desembolso aprovado pela STN. Esses recursos são colocados à disposição dos Órgãos Setoriais de Programação Financeira - OSPF mediante movimentação INTRA-SIAFI dos recursos da Conta Única do Tesouro Nacional.
REPASSE - É a liberação de recursos realizada pelos OSPF para Entidades da Administração Indireta, e entre estas; e ainda, da Entidade da Administração Indireta para Órgãos da Administração Direta, ou entre esses, se de Órgãos diferentes.
SUB-REPASSE - É a liberação de recursos dos órgãos setoriais de programação financeira para as unidades gestoras de um mesmo Ministério, Órgão ou Entidade.

Fonte: http://manualsiafi.tesouro.fazenda.gov.br/020000/020300/020303

Descentralização orçamentária - transferência de CRÉDITOS

- DOTAÇÃO - Secretaria de Orçamento Federal - SOF --> Órgãos Setoriais - OSs

- PROVISÃO - descentralização interna de crédito - OSs --> Unidades Orçamentárias - UOs

- DESTAQUE - descentralização externa de crédito

Descentralização financeira - transferência de RECURSOS

- COTA - Secretaria do Tesouro Nacional - STN --> OSs

- SUB-REPASSE - descentralização interna de numerário - OSs --> UOs

- REPASSE - descentrazalição externa de numerário

po não pode generalizar assim o conceito de repasse.
repasse não é definido desse jeito, como esta aí é só um exemplo de repasse.


a transferencia de recursos de um órgão para outro também é repasse.