No processamento das cautelares em geral é de se atentar que

Vamos analisar a questão sobre o processo cautelar no contexto do Código de Processo Civil de 1973.

O tema central é o processamento das medidas cautelares, que são procedimentos jurídicos utilizados para garantir a eficácia de um direito antes que a decisão final seja proferida no processo principal. Essas medidas são preventivas e têm caráter provisório.

Para resolver essa questão, é essencial conhecer o artigo 802 do CPC de 1973, que estabelece que o prazo para contestação em procedimento cautelar é de cinco dias. Isso é importante para garantir que a parte contrária tenha a oportunidade de se manifestar rapidamente, dada a urgência que caracteriza essas medidas.

Exemplo prático: Imagine que alguém solicita uma medida cautelar para congelar os bens de uma pessoa até que uma disputa seja resolvida no tribunal. A parte afetada por essa medida terá cinco dias para contestar, apresentando seus argumentos e evidências.

Justificativa da alternativa correta:

A alternativa C está correta porque menciona que o prazo para contestação em um processo cautelar é de cinco dias, conforme previsto na legislação mencionada.

Análise das alternativas incorretas:

Alternativa A: Está incorreta porque, embora seja necessário indicar a lide e o seu fundamento na petição inicial da medida cautelar, a consequência da ausência desses elementos não é automaticamente a inépcia da inicial, mas sim uma análise pelo juiz que pode determinar a emenda da inicial.

Alternativa B: Está incorreta porque o processo cautelar é sempre dependente do processo principal, mesmo que não seja instaurado no curso deste. Ele está vinculado ao processo principal desde o início.

Alternativa D: Está incorreta porque o prazo mencionado é de quinze dias, o que não se aplica ao processo cautelar, mas sim a outros tipos de ação.

Alternativa E: Está incorreta porque o prazo para a resposta não se inicia da execução da medida cautelar, mas sim da sua intimação.

Uma dica para evitar pegadinhas é sempre verificar o prazo específico estipulado para cada tipo de processo, já que prazos diferentes se aplicam a procedimentos distintos.

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Segundo o art. 801, do CPC, a lide e seu fundamento só serão exigidos quando a medida cautelar for requerida em procedimento preparatório;Segundo o art. 796, do CPC o procedimento cautelar será sempre dependente do processo principal;Art. 802, CPC, o requerido será CITADO, qualquer que seja o procedimento cautelar, para no prazo de 5 dias, CONTESTAR o pedido,indicando as provas que deseja produzir, e o prazo será contado da juntada aos autos do mandado: de citação devidamente cumprido; ou da execução da medida cautelar, quando concedida liminarmente ou após justificação prévia.

a) ERRADA Art. 801. O requerente pleiteará a medida cautelar em petição escrita, que indicará: I - a autoridade judiciária, a que for dirigida; II - o nome, o estado civil, a profissão e a residência do requerente e do requerido; III - a lide e seu fundamento; IV - a exposição sumária do direito ameaçado e o receio da lesão; V - as provas que serão produzidas.Parágrafo único. Não se exigirá o requisito do no III senão quando a medida cautelar for requerida em procedimento preparatório.b) ERRADA"Art. 796. O procedimento cautelar pode ser instaurado antes [preparatórias] ou no curso do processo principal [incidentais] e deste é sempre dependente."c) CORRETA"Art. 802. O requerido será citado, qualquer que seja o procedimento cautelar, para, no prazo de 5 (cinco) dias, contestar o pedido, indicando as provas que pretende produzir."d) ERRADAVIDE ALTERNATIVA Ce) ERRADA"Art. 802. O requerido será citado, qualquer que seja o procedimento cautelar, para, no prazo de 5 (cinco) dias, contestar o pedido, indicando as provas que pretende produzir. Parágrafo único. Conta-se o prazo, da juntada aos autos do mandado: I - de citação devidamente cumprido; II - da execução da medida cautelar, quando concedida liminarmente ou após justificação prévia."

Segue mnemonia que aprendi aqui no QC.


Cautelar....Citação.....Cinco dias.

CAUTELAR - CONTESTAÇÃO - CINCO DIAS