No que concerne aos crimes contra a incolumidade pública,
assinale a opção correta.

Question

No que concerne aos crimes contra a incolumidade pública,
assinale a opção correta.   Alternativa A: Pelo princípio da adequação social, atualmente são atípicas as
condutas que correspondem aos crimes de curandeirismo e
charlatanismo.  Ou Alternativa B: Há previsão legal de exclusão de ilicitude no crime de
omissão de notificação de doença quando o paciente for
parente do médico ou enfermeiro. Ou Alternativa C: No intuito de coibir a imperícia, o crime de medicamento em
desacordo com receita médica somente é punido na forma
dolosa.  Ou Alternativa D: Admite a forma culposa o crime de falsificação, corrupção,
adulteração ou alteração de substância ou produtos
alimentícios. Ou Alternativa E: É elemento constitutivo do tipo penal do delito de exercício
ilegal da medicina, arte dentária ou farmacêutica a finalidade
de lucro.

Hadria Carla Fernandes Moreira · Accepted Answer

Alternativa [D] Admite a forma culposa o crime de falsificação, corrupção,
adulteração ou alteração de substância ou produtos
alimentícios. GAB: D ART. 271, paragrafo único, do CP.

SEJA VITALÍCIO

SEJA VITALÍCIO

No que concerne aos crimes contra a incolumidade pública, a...

Comentários

Clique para visualizar este comentário

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas