A LDB/1996 estabelece que a União apoiará técnica e finance...

Gabarito: E

A questão em análise aborda o papel da União no apoio às comunidades indígenas no que tange à educação intercultural, conforme previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996. Para resolver esta questão, é necessário o conhecimento sobre as responsabilidades atribuídas à União na promoção da educação indígena, assim como compreender o conceito de uma educação que respeite as particularidades e a cultura dessas comunidades.

As alternativas A, B, C e D apresentam ações que estão diretamente relacionadas ao papel da União no suporte à educação intercultural indígena. Elas contemplam o fortalecimento de práticas socioculturais e da língua materna (A), a formação de pessoal especializado (B), o desenvolvimento de currículos e programas específicos (C), e a elaboração de material didático diferenciado (D).

A alternativa E é a correta porque, embora a União deva apoiar a educação intercultural das comunidades indígenas, a criação de programas para o desenvolvimento das artes contemporâneas, da cultura e dos costumes dos indígenas não está prevista na LDB como uma responsabilidade da União. A Lei menciona o apoio à educação intercultural, mas não especifica a criação de programas voltados para as artes contemporâneas, que não necessariamente se enquadram no contexto da educação escolar indígena. A educação indígena visa principalmente a valorização e a transmissão dos conhecimentos tradicionais dessas comunidades e não se restringe à cultura e artes contemporâneas.

Portanto, a alternativa E está correta porque a LDB não atribui explicitamente à União o papel de criar programas focados em desenvolver as artes contemporâneas ou a cultura e os costumes indígenas de uma forma geral, e sim garantir uma educação que seja respeitosa e inclusiva das tradições e conhecimentos específicos das comunidades indígenas.

Art. 79. A União apoiará técnica e financeiramente os sistemas de ensino no provimento da educação intercultural às comunidades indígenas, desenvolvendo programas integrados de ensino e pesquisa.

§ 1º Os programas serão planejados com audiência das comunidades indígenas.

§ 2º Os programas a que se refere este artigo, incluídos nos Planos Nacionais de Educação, terão os seguintes objetivos:

I - fortalecer as práticas sócio-culturais e a língua materna de cada comunidade indígena;

II - manter programas de formação de pessoal especializado, destinado à educação escolar nas comunidades indígenas;

III - desenvolver currículos e programas específicos, neles incluindo os conteúdos culturais correspondentes às respectivas comunidades;

IV - elaborar e publicar sistematicamente material didático específico e diferenciado.

Excelente questão

Hélcio Alcântara Cardoso - Direção Concursos

Essa questão nos exige conhecimentos sobre o apoio técnico e financeiro da União à educação intercultural indígena. Além disso, nos pede para identificar dentre as alternativas a única que, nesse contexto, não cabe à União; vale dizer, ela pede a alternativa incorreta.

Vejamos o fundamento da LDB para a resolução da questão:

Art. 79. A União apoiará técnica e financeiramente os sistemas de ensino no provimento da educação intercultural às comunidades indígenas, desenvolvendo programas integrados de ensino e pesquisa.

[...]

§ 2º Os programas a que se refere este artigo, incluídos nos Planos Nacionais de Educação, terão os seguintes objetivos:

I - fortalecer as práticas socioculturais e a língua materna de cada comunidade indígena;

II - manter programas de formação de pessoal especializado, destinado à educação escolar nas comunidades indígenas;

III - desenvolver currículos e programas específicos, neles incluindo os conteúdos culturais correspondentes às respectivas comunidades;

IV - elaborar e publicar sistematicamente material didático específico e diferenciado.

A partir da leitura dos dispositivos da LDB, podemos identificar que apenas a “letra E” está incorreta.

GABARITO: alternativa “E”