A etapa do rastreamento de vestígio na cadeia de custódia qu...

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Q1940814
Direito Processual Penal Das Provas , Prova pericial e exame de corpo de delito ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: POLITEC-RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - POLITEC - RO - Perito Criminal - Área 6 (Ciências da Computação/Informática/Análise de Sistemas) |
Q1940814 Direito Processual Penal
A etapa do rastreamento de vestígio na cadeia de custódia que se refere à descrição detalhada do vestígio, no laudo pericial, conforme ele se encontre no local de crime ou no corpo de delito, e à sua posição na área de exames, ilustrada por fotografias, filmagens ou croqui, é denominada
Alternativas

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A questão exige do candidato o conhecimento sobre cadeia de custódia.

A- Incorreta. Não se trata da etapa narrada no enunciado, vide alternativa B. Art. 158-B/CPP: "A cadeia de custódia compreende o rastreamento do vestígio nas seguintes etapas: (...) IV - coleta: ato de recolher o vestígio que será submetido à análise pericial, respeitando suas características e natureza; (...)".

B- Correta. É o que dispõe o art. 158-B do CPP: "A cadeia de custódia compreende o rastreamento do vestígio nas seguintes etapas: (...) III - fixação: descrição detalhada do vestígio conforme se encontra no local de crime ou no corpo de delito, e a sua posição na área de exames, podendo ser ilustrada por fotografias, filmagens ou croqui, sendo indispensável a sua descrição no laudo pericial produzido pelo perito responsável pelo atendimento; (...)".


C- Incorreta. Não se trata da etapa narrada no enunciado, vide alternativa B. Art. 158-B/CPP: "A cadeia de custódia compreende o rastreamento do vestígio nas seguintes etapas: I - reconhecimento: ato de distinguir um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial; (...)".

D- Incorreta. Não se trata da etapa narrada no enunciado, vide alternativa B. Art. 158-B/CPP: "A cadeia de custódia compreende o rastreamento do vestígio nas seguintes etapas: (...) V - acondicionamento: procedimento por meio do qual cada vestígio coletado é embalado de forma individualizada, de acordo com suas características físicas, químicas e biológicas, para posterior análise, com anotação da data, hora e nome de quem realizou a coleta e o acondicionamento; (...)".

E- Incorreta. Não se trata da etapa narrada no enunciado, vide alternativa B. Art. 158-B/CPP: "A cadeia de custódia compreende o rastreamento do vestígio nas seguintes etapas: (...) VIII - processamento: exame pericial em si, manipulação do vestígio de acordo com a metodologia adequada às suas características biológicas, físicas e químicas, a fim de se obter o resultado desejado, que deverá ser formalizado em laudo produzido por perito; (...)".
   
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa B.

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fixação: descrição detalhada do vestígio conforme se encontra no local de crime ou no corpo de delito, e a sua posição na área de exames, podendo ser ilustrada por fotografias, filmagens ou croqui, sendo indispensável a sua descrição no laudo pericial produzido pelo perito responsável pelo atendimento;

8 iguais

Gab B

O rastreamento dos vestígios compreende um processo composto por 10 (dez) etapas, quais sejam:

  • RECONHECIMENTO: Distinguir elemento de potencial interesse
  • ISOLAMENTO: Impedir ou evitar que alterem o estado das coisas
  • FIXAÇÃO: Descrição detalhada do vestígio
  • CALETA: Recolher o vestígio
  • ACONDICIONAMENTO: Embalar o vestígio
  • TRANSPORTE: Transferir do local
  • RECEBIMENTO: Transferência de posse
  • PROCESSAMENTO: Exame pericial, trabalho do perito
  • ARMAZENAMENTO: Guardar em condições adequadas
  • DESCARTE: Liberação do vestígio, mediante autorização judicial

GAB: B

Art. 158-B, CPP. A cadeia de custódia compreende o rastreamento do vestígio nas seguintes etapas:

III - fixação: descrição detalhada do vestígio conforme se encontra no local de crime ou no corpo de delito, e a sua posição na área de exames, podendo ser ilustrada por fotografias, filmagens ou croqui, sendo indispensável a sua descrição no laudo pericial produzido pelo perito responsável pelo atendimento; 

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