De acordo com a jurisprudência sumulada do Tribunal ...

Com base no mesmo assunto

Q298737

Ano: 2012 Banca: TRT 2R (SP) Órgão: TRT - 2ª REGIÃO (SP) Prova: TRT 2R (SP) - 2012 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Juiz do Trabalho |

Q298737 Direito Processual do Trabalho

De acordo com a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, assinale a alternativa correta, quanto à identidade física do juiz:

A Emenda Constitucional n. 24/99, alterou a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho no que tange à identidade física do juiz.

Este princípio aplica-se ao processo do trabalho, tendo em vista que integra o princípio da oralidade.

Pressupõe o referido princípio a concentração dos atos processuais, por isso se aplica plenamente ao processo do trabalho.

É aplicável às Varas do Trabalho em se tratando de ação indenizatória de dano moral ou material decorrente de acidente de trabalho.

Embora o princípio da oralidade e da concentração dos atos processuais, não se aplica às Varas do Trabalho.

Questões de assuntos semelhantes