Uma empresa foi contratada para realizar a adequação de um ...

Uma empresa foi contratada para realizar a adequação de um edifício público às normas de acessibilidade, incluindo a instalação de rampas de acesso, pisos táteis e a adaptação de sanitários. Durante a execução do projeto de reforma, as rampas de acesso foram instaladas com uma inclinação de 12%, em um desnível de 0,30 m, devido às limitações do edifício.
Considerando as normas técnicas e a legislação brasileira sobre acessibilidade, a situação apresentada se configura como: