Bens públicos são todos os bens móveis ou imóveis pertencent...
Bens públicos são todos os bens móveis ou imóveis pertencentes às pessoas jurídicas de direito público (União, Estados, Distrito Federal, Municípios e suas respectivas autarquias e fundações públicas). A respeito desse tema assinale a alternativa incorreta.
- Gabarito Comentado (0)
- Aulas (5)
- Comentários (1)
- Estatísticas
- Cadernos
- Criar anotações
- Notificar Erro
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
A alternativa INCORRETA (pedida na questão) é a letra C: "Um prédio público desativado é considerado um bem público de uso comum."
O prédio público desativado é, na verdade, BEM DOMINICAL.
Desafetação: fato administrativo por meio do qual um bem utilizado em uma finalidade pública é desativado, deixando de atender a finalidade anterior e passando a não estar destinado a qualquer atividade de interesse coletivo. Os edifícios afetados a um serviço da Administração Pública são de uso especial. Se estiverem desativados, serão bens dominicais.
Fonte: PDF do estratégia
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Conheça nossos planos