A Controladoria de um estado identificou irregularidades na ...

A questão apresentada trata do controle da administração pública, destacando a relação entre o controle interno e externo. Vamos analisar cada aspecto para que você compreenda o tema e as alternativas corretamente.

Tema Central: O controle da administração pública no Brasil é dividido em controle interno e controle externo. O controle interno é realizado por órgãos dentro da própria administração, enquanto o controle externo é realizado principalmente pelo Tribunal de Contas. Ambos os controles têm o objetivo de garantir a legalidade, legitimidade e economicidade dos atos administrativos.

Legislação Aplicável: A Constituição Federal de 1988, em seus artigos 70 e 71, estabelece as funções dos controles internos e externos. O controle interno é voltado para a prevenção de irregularidades, enquanto o controle externo, realizado pelo Tribunal de Contas, atua de forma corretiva, analisando os atos já praticados.

Exemplo Prático: Imagine que um órgão público está prestes a licitar uma obra. O controle interno atua revisando os documentos e procedimentos antes da contratação, para evitar erros. Posteriormente, o Tribunal de Contas pode auditar essa obra, verificando se houve irregularidades durante sua execução.

Justificativa da Alternativa Correta (C): A alternativa C está correta porque define adequadamente os papéis dos controles interno e externo. O controle interno é mais preventivo, enquanto o controle externo, como o realizado pelo Tribunal de Contas, é mais corretivo, pois atua analisando a execução após a ocorrência dos atos.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - Incorreta. O controle interno não é de competência do Tribunal de Contas. O Tribunal de Contas realiza o controle externo.

B - Incorreta. Tanto o controle interno quanto o externo podem recomendar melhorias na gestão pública. A atuação de ambos visa a eficiência administrativa.

D - Incorreta. O controle externo não é realizado exclusivamente pelo Poder Executivo, mas principalmente pelo Tribunal de Contas, que é um órgão auxiliar do Poder Legislativo.

Dica para Evitar Pegadinhas: Sempre observe quem são os responsáveis por cada tipo de controle e suas funções, para não confundir as competências internas e externas.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

gabarito C

-> vozes da minha cabeça:

a) está errada pq não compete ao Tribunal de Contas;

b) Está errada, pois não compete apenas ao controle interno, mas também ao controle externo.

c) Tá bonitinha, vamos pular;

d) está errada, pois o controle externo é realizado pelo Poder Legislativo.

Conclusão, por exclusão é a letra C. Qualquer erro manda mensagem no privado.

eh...n sei nao... kkkk

Há equivocos na questão. Em que pese os Tribunais de Contas exerçam o controle posterior, há também o controle concomitante, durante a execução da atividade controlada. Por exeplo, o acompanhamento da execução orçamentária, que o Legislativo faz com o auxílio do Tribunal de Contas.

Além disso, a Administração também pode exercer controle posterior quando revoga ou anula um ato.

Essa foi na eliminação, mas se fosse em CERTO ou ERRADO, deixaria em branco.

A alternativa correta é:

C) O controle interno atua preventivamente, enquanto o externo é corretivo.

Explicação das alternativas:

A) Errada → O Tribunal de Contas realiza controle externo, enquanto o controle interno é feito pelos próprios órgãos da Administração.

B) Errada → O controle externo também pode recomendar melhorias, não sendo uma atribuição exclusiva do controle interno.

C) Correta → O controle interno tem um papel preventivo, identificando falhas antes que se tornem problemas graves. Já o controle externo age de forma corretiva, fiscalizando posteriormente e aplicando sanções se necessário.

D) Errada → O controle externo é exercido principalmente pelo Poder Legislativo (com auxílio dos Tribunais de Contas), e não apenas pelo Executivo.