A democratização do Estado tem como referência básica ...

A alternativa correta é a alternativa D: controle social.

Para entender melhor essa questão, vamos falar sobre a democratização do Estado e como o controle social se relaciona com isso.

A democratização do Estado se refere à participação ativa da sociedade na gestão e fiscalização dos assuntos públicos. Isso implica que as decisões do governo e o funcionamento do aparelho estatal devem ser transparentes e sujeitos à influência e controle dos cidadãos.

Nesse contexto, o controle social é fundamental. Ele é definido como a capacidade da sociedade de monitorar, avaliar e influenciar as ações do governo. Isso pode ser feito por meio de várias formas de participação, como audiências públicas, conselhos de políticas públicas, consultas populares e outros mecanismos que permitam aos cidadãos exercerem sua cidadania de forma ativa.

Agora, vamos justificar por que a alternativa D está correta:

A alternativa D - controle social está correta porque o controle social é a forma pela qual a sociedade exerce vigilância sobre o aparelho do Estado, garantindo que ele atue de acordo com os interesses públicos e princípios democráticos. Isso se encaixa perfeitamente na definição de democratização do Estado, que busca justamente essa participação e fiscalização por parte da sociedade.

Vamos analisar brevemente as outras alternativas para esclarecer por que não estão corretas:

A - controle socializado: Este termo não é comumente utilizado e pode levar a uma interpretação incorreta. O conceito de "controle socializado" é vago e não se enquadra claramente na ideia de democratização do Estado.

B - controle orçamentário: Este tipo de controle está relacionado à gestão das finanças públicas e não diretamente à participação da sociedade no controle do aparelho estatal.

C - controle externo: Refere-se ao controle exercido por órgãos como Tribunais de Contas, que, embora importante, não se refere diretamente ao controle pela sociedade.

E - controle societário: Termo geralmente utilizado no contexto de empresas e organizações privadas, não se relacionando com a democratização do Estado.

Espero que essa explicação tenha ajudado a entender melhor o conceito de controle social e sua import��ncia na democratização do Estado. Se tiver mais dúvidas, sinta-se à vontade para perguntar!

Letra D

O próprio enunciado da questão facilita acharmos a resposta, pois fala-se em controle, democracia e principalmente sociedade, portanto, temos o controle social da administração pública, que é espécie do gênero de controle externo. Cuidado com alguns conceitos de bancas de concursos, pois para o CESPE o controle privado de per si, ou seja, por si próprio, não existe -- como já vi uma questão afirmar -- mas para a FCC e ESAF, o controle privado (supostamente referente ao cidadão) é válido e tido como correto.