O atual Plano Nacional de Educação (PNE) tem 20 metas, dist...

A alternativa correta é a B - Apenas II e III estão corretas.

Ao abordar o tema do Plano Nacional de Educação (PNE), a questão busca avaliar o conhecimento sobre as metas estabelecidas para diferentes níveis e modalidades de ensino. Essas metas são um guia para as políticas educacionais do país ao longo de um período determinado, e o conhecimento delas é fundamental para quem está se preparando para concursos na área de educação.

É importante saber que o PNE é um instrumento de planejamento com duração de dez anos, que estabelece metas e estratégias para a educação brasileira em diversos níveis e dimensões. Para resolver essa questão com eficácia, é necessário ter conhecimento sobre o conteúdo do PNE vigente e suas metas específicas.

Justificando a alternativa correta:

• Meta II do PNE: Focada no Ensino Fundamental, a meta é realmente universalizar o acesso ao Ensino Fundamental de nove anos para a população de 6 a 14 anos e garantir que pelo menos 95% dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada.
• Meta III do PNE: Para o Ensino Médio, a meta estipulada é elevar a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85% até o final da vigência do plano.

Com relação às outras afirmativas:

• A Meta I está incorreta, pois o PNE estabelece a meta de atender, no mínimo, 50% das crianças de até três anos na educação infantil em creches.
• A Meta IV está incorreta, pois o PNE determina que todas as crianças devem ser alfabetizadas até o final do 3º ano do Ensino Fundamental, e não até o final do 6º ano como mencionado na afirmativa.

Portanto, ao analisar as metas do PNE de forma detalhada, é possível identificar que as afirmativas II e III estão alinhadas com o que foi proposto pelo plano, enquanto as afirmativas I e IV apresentam informações que não correspondem às metas reais.

As 20 metas do PNE:

Meta 1 — Universalizar (100%) até 2016 a educação infantil (4 e 5 anos), com cobertura de pelo menos 50% das crianças até 3 anos.

Meta 2 — Universalizar o ensino fundamental (6 a 14 anos) e garantir que pelo menos 95% dos alunos o conclua na idade recomendada.

Meta 3 — Universalizar até 2016 o atendimento escolar para a população de 15 a 17 anos e elevar a taxa média de matrícula para o ensino médio para 85%.

Meta 4 — Universalizar para a população de 4 a 17 anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino.

Meta 5 — Alfabetizar todas as crianças, no máximo até o final do 3º ano do ensino fundamental.

Meta 6 — Oferecer educação em tempo integral (ETI) em no mínimo 50% das escolas públicas, de forma a atender pelo menos 25% dos alunos da educação básica.

Meta 7 — Fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas.

Meta 8 — Elevar a escolaridade média da população de 18 a 29 anos, para alcançar no mínimo 12 anos de estudo, para as populações do campo, de menor escolaridade no país e dos 25% mais pobres, e igualar escolaridade média entre negros e não negros.

Meta 9 — Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5% até 2015; erradicar o analfabetismo absoluto; e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional.

Meta 10 — Oferecer, no mínimo, 25% das matrículas de educação de jovens e adultos (EJA), nos ensinos fundamental e médio, na forma integrada à educação profissional.

Meta 11 — Triplicar as matrículas da educação profissional técnica (EPT) de nível médio, assegurando a qualidade da oferta e pelo menos 50% da expansão do segmento público.

Meta 12 — Elevar a taxa bruta de matrícula (TBM) na educação superior para 50% e a taxa líquida de escolarização (TLE) para 33% da população de 18 a 24 anos, com expansão para, pelo menos, 40% das novas matrículas no segmento público.

Meta 13 — Elevar a qualidade da educação superior e ampliar a proporção de mestres e doutores do corpo docente para 75%, com no mínimo 35% de doutores.

Meta 14 — Elevar gradualmente o número de matrículas na pós-graduação stricto sensu, para atingir 60 mil títulos/ano no mestrado e 25 mil/ano no doutorado.

Meta 15 — Garantir, em regime de colaboração dos entes federativos, que os professores de educação básica possuam formação específica de nível superior.

Meta 16 — Formar, em nível de pós-graduação, 50% dos professores da educação básica e garantir formação continuada para 100%.

Meta 17 — Valorizar profissionais das redes públicas de educação básica, com equiparação do rendimento médio ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente até 2020.

Meta 18 — Assegurar, em dois anos, planos de carreira para os profissionais da educação básica e superior públicas. Para os profissionais da educação básica, adotar como referência o Piso Salarial Nacional Profissional.

Meta 19 — Assegurar, em dois anos, as condições para uma gestão democrática da educação nas escolas públicas.

Meta 20 — Ampliar o investimento em educação pública para o mínimo de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) do país no quinto ano da lei (que instituiu o PNE) e para 10% no final do decênio (2024).

Fonte: Inep

; Agência Senado.

I - Para a Educação infantil o PNE tem como meta ampliar a oferta de educação infantil em creches, de forma a atender, no mínimo, 30% das crianças de até três anos até o final da vigência do plano, em 2024.

Ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos até o final da vigência deste PNE.

IV - Para a Alfabetização infantil a meta é que todas as crianças sejam alfabetizadas, no máximo, até o final do 6º ano do Ensino Fundamental.

 Alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3o (terceiro) ano do ensino fundamental.

Letra B