O Instituto Brasileiro de Museus – IBRAM trata-se de:

Vamos analisar a questão sobre o Instituto Brasileiro de Museus – IBRAM e entender por que a alternativa A é a correta.

Tema central da questão: A questão busca avaliar o conhecimento do candidato sobre a natureza jurídica do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM). Entender a estrutura administrativa das entidades públicas é essencial para quem está se preparando para concursos na área museológica.

Resumo teórico: O IBRAM é uma autarquia vinculada ao Ministério da Cultura (atualmente sob o guarda-chuva do novo Ministério da Cultura recriado), criada para gerir políticas públicas na área de museus. Autarquias são entidades administrativas autônomas, com personalidade jurídica de direito público, criadas por lei para desempenhar funções típicas do Estado.

Justificativa para a alternativa correta (A - Uma autarquia federal): O IBRAM é, de fato, uma autarquia federal. Ele foi instituído pela Lei nº 11.906, de 20 de janeiro de 2009, com a responsabilidade de formular e implementar políticas no campo museológico.

Análise das alternativas incorretas:

B - Uma sociedade de economia mista: Sociedades de economia mista são empresas cujo capital é formado por recursos públicos e privados, e são criadas para explorar atividades econômicas. Isso não se aplica ao IBRAM, que não visa lucro e atua na gestão pública de museus.

C - Uma sociedade privada: O IBRAM não é uma sociedade privada, pois sociedades privadas são entidades criadas por indivíduos para atividades particulares sem intervenção estatal direta, o que contraria a natureza do IBRAM.

D - Uma Empresa pública: Empresas públicas são entidades criadas pelo governo para atuar em atividades econômicas em regime de concorrência. O IBRAM não se encaixa nessa definição, pois sua função é de gestão cultural pública, não de atividade econômica.

E - Uma fundação federal: Embora fundações possam atuar na área cultural, elas são diferentes de autarquias, pois têm personalidade jurídica de direito privado com finalidade pública. O IBRAM é uma autarquia, atuando diretamente sob normas de direito público.

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