A Portaria n.º 393, de 1996, define a metodologia de regulam...

Gab: A

A Portaria 393, de 09 de abril de 1996, conhecida como NR 0,  define que a metodologia de regulamentação na área de segurança e saúde no trabalho, atribuição da Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho tem como princípio básico a adoção do sistema tripartite paritário - Governo, Trabalhadores e Empregadores.

A NR-00 objetiva estabelecer procedimentos para a elaboração de Normas Regulamentadoras relacionadas à Saúde e Segurança e condições gerais de trabalho. A Portaria 393, de 09 de abril de 1996[1] (Revogada pela Portaria MTE n.º 1.127, de 02/10/2003)[2], foi apelidada de NR-00 porque define a metodologia de regulamentação na área de Segurança e Saúde no Trabalho através da Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho, tendo como princípio básico a adoção do sistema tripartite paritário – Governo, Trabalhadores e Empregadores.

a) NR 0 - Metodologia de regulamentação na área de Segurança e Saúde no Trabalho (Resposta)

b) NR 1 - Disposições gerais

c) NR 23 - Incêndios

d) NR 32 - Saúde

e) NR 39 - Não existe (Só vai até NR 36)

Link bacana: https://www.cadklein.com.br/category/nr-norma-regulamentadora/