Define-se violência sexual como a interação entre crianças o...

Nesse tipo de questão é muito mais necessário o bom senso do que o conhecimento técnico. A) INCORRETA- Poderia se afirmar que os homens são os agressores mais frequentes, no entanto, afirmar que “em mais da metade dos casos, há penetração" não procede. B) CORRETA- A afirmativa procede e, inclusive há vários estudos, inclusive com demonstrações estatísticas dessa triste realidade que ocorre dentro de círculos familiares, às vezes perpetrados por genitores, padrastros, etc. C) INCORRETO- Casos de carícias, contemplações, dentre outros, não apresentam sinais físicos. D) INCORRETO- o tipo penal não exige a consciência por parte da vítima. Lembre-se também do caso de estupro de vulnerável (art. 217-A, § 1º, CP) E) INCORRETO- Improcede tal afirmação. Além disso, deve-se evitar ao máximo o processo de revitimização realizando repetidos interrogatórios.

GABARITO DO PROFESSOR: LETRA B

Nesse tipo de questão o candidato deve estar atento aos noticiários, jornais e artigos acadêmicos sobre violência sexual, uma vez que a questão cobra mais estatísticas sobre o tema. Vou comentar como eu resolvi esta questão (aguardo outros comentários com fonte bibliográficas):

 

a) ERRADO - a primeira parte está correta. Estatisticamente os homens são os agressores mais frequentes. Mas dizer que em mais da metade dos casos há penetração está errado. Na maioria dos casos, há exibicionismos, masturbações, carícias, contemplações, vouyerismos, entre outras formas de violência sexual. A penetração ocorre em grande número de casos, mas se dá em sua minoria, até mesmo por ser mais fácil de ser flagrado cometendo o ilícito.

 

b) CERTO - normalmente ocorre por padrastos (ou madastras), pais, tios, vizinhos (conhecidos), primos mais velhos, irmãos etc.

 

c) ERRADO - em razão de na maioria dos casos não ocorrer penetração, não haverá sinais físicos do abuso. Basta imaginar as hipóteses de carícias, contemplações, sexo oral e masturbações (que a meu ver, são as situações mais frequentes de violência sexual).

 

d) ERRADO - muitas vezes a vítima não tem a consciência do que está fazendo (exemplo: uma criança de 2 anos, uma mulher sob efeito de drogas ministradas à força pelo agressor etc.), assim, não sabe que está sendo molestada. Portanto, não é necessária esta consciência da vítima.

 

e) ERRADO - não será necessária uma nova entrevista. Basta que as autoridades gravem os relatos por meios eletrônicos (gravadores de áudio, câmeras de vídeo etc.). Isso porque a vítima, nessas situações de violência sexual, normalmente estará muito abalada emocionalmente e traumatizada com aquela situação. Conceder uma entrevista relatando esse tipo de caso já é humilhante e torturante. Não é preciso dizer que mais de um relato provocará muito mais danos à pessoa agredida.

 

IBGE

Todas as perguntas são de total subjetividade, as questões deveriam ser de cunho técnico ou jurídico.

QUESTÃO DE CONHECIMENTOS GERAIS