Nos termos da Constituição Federal de 1988, são privativos ...

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Q894882

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Câmara Municipal de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2018 - Câmara Municipal de São José dos Campos - SP - Técnico Legislativo |

Q894882 Direito Constitucional

Nos termos da Constituição Federal de 1988, são privativos de brasileiro nato os cargos

de Presidente da República, de Deputado Federal e de Senador da República.

de Ministro do Supremo Tribunal Federal, da carreira diplomática e de oficial das Forças Armadas.

de Presidente da Câmara dos Deputados, de Presidente do Senado Federal e de Presidente do Tribunal de Contas da União.

de Ministro do Supremo Tribunal Federal, de Ministro da Defesa e de Ministro da Justiça.

de Prefeito, de Vereador e de Juiz de Direito.

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