Julgue o próximo item, com base no que dispõe a legislação ...

A alternativa correta é: C - certo.

A legislação mineral brasileira exige que os trabalhos de pesquisa mineral sejam realizados sob a responsabilidade de profissionais devidamente habilitados, sendo eles geólogos ou engenheiros de minas. Essa regulamentação tem como objetivo garantir que os procedimentos técnicos e de segurança sejam seguidos adequadamente, assegurando a integridade dos processos de pesquisa e a proteção ambiental.

Geólogos e engenheiros de minas são profissionais com formação específica e conhecimento técnico para conduzir pesquisas minerais de forma segura e eficiente. Ambos têm a capacidade de interpretar dados geológicos, avaliar a viabilidade dos projetos e garantir o cumprimento das normas legais e técnicas aplicáveis.

Assim, a questão aborda um ponto importante da legislação mineral brasileira, ressaltando a exigência de que apenas profissionais qualificados e registrados nos conselhos de classe competentes podem ser responsáveis por esses trabalhos. Isso garante não somente o respeito às normas vigentes mas também a qualidade das pesquisas realizadas.

Não há alternativas incorretas a serem justificadas, uma vez que a questão é do tipo "certo" ou "errado", e o enunciado é verdadeiro conforme a legislação.

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