Sobre o Pregão Eletrônico, conforme disposto no Decreto nº ...

Gabarito E - Art. 2o O pregão, na forma eletrônica, como modalidade de licitação do tipo menor preço, realizar-se-á quando a disputa pelo fornecimento de bens ou serviços comuns for feita à distância em sessão pública, por meio de sistema que promova a comunicação pela internet.

Art. 7o Os participantes de licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, têm direito público subjetivo à fiel observância do procedimento estabelecido neste Decreto, podendo qualquer interessado acompanhar o seu desenvolvimento em tempo real, por meio da internet.

Art. 22. A partir do horário previsto no edital, a sessão pública na internet será aberta por comando do pregoeiro com a utilização de sua chave de acesso e senha.

  § 1o Os licitantes poderão participar da sessão pública na internet, devendo utilizar sua chave de acesso e senha.

  § 2o O pregoeiro verificará as propostas apresentadas, desclassificando aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital.

  § 3o A desclassificação de proposta será sempre fundamentada e registrada no sistema, com acompanhamento em tempo real por todos os participantes.

Art. 7o Os participantes de licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, têm direito público subjetivo à fiel observância do procedimento estabelecido neste Decreto, podendo qualquer interessado acompanhar o seu desenvolvimento em tempo real, por meio da internet.

a) Estão, necessariamente, subordinados ao disposto no Decreto nº 5.450/2005 os órgãos ligados à União, aos Estados e aos Municípios. ERRADO. Art. 1°, Parágrafo único. Subordinam-se ao disposto neste Decreto, além dos órgãos da administração pública federal direta, os fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e as demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União.

b) O Pregão, no formato eletrônico, via sistema que promova a comunicação pela Internet, está restrito à licitação do tipo menor preço de bens tipo comum. ERRADO. Art. 2o O pregão, na forma eletrônica, como modalidade de licitação do tipo menor preço, realizar-se-á quando a disputa pelo fornecimento de bens ou serviços comuns for feita à distância em sessão pública, por meio de sistema que promova a comunicação pela internet.

c) Nas licitações para aquisição de bens e serviços comuns, a modalidade de Pregão é preferencial, porém facultativa. ERRADO. Art. 4o Nas licitações para aquisição de bens e serviços comuns será obrigatória a modalidade pregão, sendo preferencial a utilização da sua forma eletrônica.

d) Contratações de obra de engenharia, bem como as locações imobiliárias e alienações em geral também podem ser licitadas na modalidade de Pregão Eletrônico. ERRADO. Art. 6o A licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, não se aplica às contratações de obras de engenharia, bem como às locações imobiliárias e alienações em geral.

e) Qualquer interessado pode acompanhar em tempo real, por meio da rede internacional de computadores, o desenvolvimento da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, não ficando, tal fato, adstrito apenas aos participantes. CORRETO. Art. 7o Os participantes de licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, têm direito público subjetivo à fiel observância do procedimento estabelecido neste Decreto, podendo qualquer interessado acompanhar o seu desenvolvimento em tempo real, por meio da internet.

eu ainda não entendi o erro da B é só não constar a palavra serviços?

lembrando que: lei 10520 --> pregão poderá ser usado. facultativo. já pela lei 5450 (pregão eletrônico) é obrigatório o uso do pregão.

De qualquer forma, como diz o Daniel do estratégia concursos: para a União será sempre obrigatório o uso do pregão.