Com relação à estrutura da indústria de petróleo e do gás na...
Com relação à estrutura da indústria de petróleo e do gás natural, julgue o seguinte item.
Nos termos estabelecidos na legislação federal, o
consumidor livre de gás natural tem a opção de adquirir o
produto de qualquer agente que realiza a atividade de
comercialização de gás natural.