S. foi preso em flagrante pela prática do crime de ...

A questão aborda a disciplina constitucional sobre o tráfico de entorpecentes. Considerando o ato hipotético apresentado e tendo em vista o que estabelece a Constituição da República Federativa do Brasil acerca desse ato, é correto afirmar que trata-se de crime inafiançável e insuscetível de graça ou anistia. Conforme a CF/88:

Art. 5º, XLIII – “a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem”.

Gabarito do professor: letra a.

Gabarito Letra A

Art. 5 XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem

bons estudos

São inafiançável e insuscetíveis de graça ou anistia: terrorismo, tráfico, tortura e hediondos (3TH)

Inafiançáveis e imprescritíveis: racismo e ação de grupos armados. (Ração)